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A oficial de projetos do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Márcia Vasconcelos, afirmou ontem que quanto mais cedo a criança começa a trabalhar, mais difícil vai ser a entrada dela no mercado de trabalho com remuneração aceitável. "O trabalho infantil não somente causa danos na personalidade da criança, mas perpetua uma situação de pobreza". Márcia foi uma das autoridades que participaram ontem pela manhã da audiência pública "O Maranhão sem trabalho infantil doméstico", realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro). Promovida pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Maranhão (Fepetima), com apoio do Ministério Público do Maranhão, a audiência teve como objetivo discutir com o poder público e a sociedade civil organizada, uma estratégia de enfrentamento do trabalho infantil doméstico, propondo mudanças na legislação estadual.
Projeto – Durante o evento, o procurador geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o secretário executivo do Fepetima, Paulo Buzar, entregaram ao assessor especial do governador do estado, Felipe Klamt, o projeto de lei, elaborado pelo fórum, que prevê punição, por meio de processo administrativo, dos servidores públicos que empregarem crianças e adolescentes em suas residências. O projeto altera o Estatuto do Servidor Público no Maranhão.
De acordo com pesquisas realizadas em 2000 e 2007, encomendadas pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini e pelo Sindicato dos Empregados Domésticos (Sindoméstico), respectivamente, os servidores públicos aparecem entre os maiores exploradores de mão-de-obra infantil doméstica no Maranhão. Daí o motivo do projeto de lei.
Uma outra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, apontou que no momento existem no estado, aproximadamente, 200 mil crianças e adolescentes, de 5 a 15 anos, em situação de trabalho, sendo que, desse total, 16 mil se encontram no âmbito doméstico. Com alarmantes índices negativos, o Maranhão ocupa o 2º lugar em trabalho infantil, no país.
"Nós acreditamos que toda mudança passa primeiro pelo processo de conscientização da população. Mas se o trabalho infantil doméstico existe é porque alguém o explora. Por isso, precisamos também aperfeiçoar a legislação para torná-la mais rigorosa", disse o procurador geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Para Paulo Buzar, o servidor público deve ter referências éticas para zelar pela proteção da criança e do adolescente. "Quem contrata o trabalho infantil muitas vezes acredita que está fazendo um bem para a criança. Mas está causando danos na formação moral, educacional e, posteriormente, profissional da criança", declarou o secretário executivo do Fepetima.
Segundo a secretária executiva da Fepetima, Hilda Dutra Junqueira Aires, 83% das crianças em situação de trabalho doméstico são oriundas do interior do estado e exercem a função em áreas urbanas. Elas saem de cidades como Chapadinha, Cururupu, Barreirinhas, Alcântara, Bequimão, Açailândia, Grajaú, Primeira Cruz etc. A maioria é pobre, negra e do sexo feminino. A função mais recorrente é a de babá, entre outras atividades domésticas. "É uma rede bem articulada que tira as crianças do interior para a capital", completou Hilda.
Jornal Pequeno
Projeto – Durante o evento, o procurador geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa, e o secretário executivo do Fepetima, Paulo Buzar, entregaram ao assessor especial do governador do estado, Felipe Klamt, o projeto de lei, elaborado pelo fórum, que prevê punição, por meio de processo administrativo, dos servidores públicos que empregarem crianças e adolescentes em suas residências. O projeto altera o Estatuto do Servidor Público no Maranhão.
De acordo com pesquisas realizadas em 2000 e 2007, encomendadas pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini e pelo Sindicato dos Empregados Domésticos (Sindoméstico), respectivamente, os servidores públicos aparecem entre os maiores exploradores de mão-de-obra infantil doméstica no Maranhão. Daí o motivo do projeto de lei.
Uma outra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2006, apontou que no momento existem no estado, aproximadamente, 200 mil crianças e adolescentes, de 5 a 15 anos, em situação de trabalho, sendo que, desse total, 16 mil se encontram no âmbito doméstico. Com alarmantes índices negativos, o Maranhão ocupa o 2º lugar em trabalho infantil, no país.
"Nós acreditamos que toda mudança passa primeiro pelo processo de conscientização da população. Mas se o trabalho infantil doméstico existe é porque alguém o explora. Por isso, precisamos também aperfeiçoar a legislação para torná-la mais rigorosa", disse o procurador geral de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa.
Para Paulo Buzar, o servidor público deve ter referências éticas para zelar pela proteção da criança e do adolescente. "Quem contrata o trabalho infantil muitas vezes acredita que está fazendo um bem para a criança. Mas está causando danos na formação moral, educacional e, posteriormente, profissional da criança", declarou o secretário executivo do Fepetima.
Segundo a secretária executiva da Fepetima, Hilda Dutra Junqueira Aires, 83% das crianças em situação de trabalho doméstico são oriundas do interior do estado e exercem a função em áreas urbanas. Elas saem de cidades como Chapadinha, Cururupu, Barreirinhas, Alcântara, Bequimão, Açailândia, Grajaú, Primeira Cruz etc. A maioria é pobre, negra e do sexo feminino. A função mais recorrente é a de babá, entre outras atividades domésticas. "É uma rede bem articulada que tira as crianças do interior para a capital", completou Hilda.
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