Audiência debate situação dos hospitais universitários

A Comissão de Seguridade Social e Família promove na quinta-feira (26) audiência pública para discutir a situação dos hospitais universitários. A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ), que sugeriu a audiência, ressalta que esses hospitais prestam serviços altamente especializados à população, mas estão em crise financeira por causa dos baixos valores repassados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

"Os ministérios da Educação e da Saúde têm destinado verbas complementares que amenizam os problemas em curto prazo, mas não modificam de forma decisiva o quadro de endividamento dos hospitais universitários", afirma.

Para melhorar a gestão e o financiamento no setor, o governo federal lançou em 2004 o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais de Ensino. O programa criou metas quantitativas e qualitativas para os serviços prestados pelos hospitais de ensino e passou a vincular o financiamento ao cumprimento dessas metas.

Mesmo com a criação do programa, ocorreram recentemente protestos por causa da falta de verbas nesses hospitais. Em maio passado, cerca de 800 estudantes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a maioria médicos residentes do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, promoveram uma manifestação para alertar sobre a falta de recursos que gerou a suspensão de cirurgias, transplantes e marcação de consultas.

Gestão dos hospitais
Atualmente, a Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 92/07, que autoriza o poder público a criar fundações estatais (de direito público ou privado) para atuar em diversas áreas, inclusive nos hospitais universitários. O projeto é considerado polêmico: alguns deputados consideram, por exemplo, que ele desobriga o Estado em relação ao ensino e à pesquisa. Outros afirmam, no entanto, que a criação das fundações estatais vai acabar com uma série de irregularidades verificadas nas atuais fundações de apoio.

Convidados
Foram convidados para a audiência:
- o presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino (Abrahue), Alair Benedito de Almeida;
- a coordenadora-geral de Atenção Hospitalar do Ministério da Saúde, Karla Larica Wanderley;
- o diretor de Hospitais Universitários Federais e Residências de Saúde da Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação, José Wellington Alves dos Santos.

A audiência será realizada às 9h30, no plenário 7.