sexta-feira, 8 de agosto de 2008

303 mil ganham carteira assinada

Apesar de um déficit de 50% no número total de auditores, as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho provocaram a contratação de 303.381 pessoas que trabalhavam sem carteira assinada no primeiro semestre. O número é 18,3% inferior ao registrado no mesmo período do ano passado (371.410), mas foi influenciado pela greve dos auditores, que suspenderam as atividades por 49 dias, entre 18 de março e 6 de maio. Descontados os dias parados, a média diária registrada nos seis primeiros meses do ano é 12% superior a do mesmo período de 2007.

De acordo com dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho, divulgados ontem, o setor econômico que concentrou o maior número de trabalhadores em situação irregular foi a indústria, com 22,7% do total, seguida do comércio (18,7%), da agricultura (16,3%), da construção civil (14,6%) e do segmento de serviços (12,9%). De janeiro a junho, os auditores visitaram 139.867 empresas, que empregam cerca de 13,9 milhões de pessoas. Dessas, 24.998 foram autuadas, com multas que variam de R$ 451 a R$ 6.500.

O estado onde houve o maior número de formalizações pós-fiscalização foi São Paulo, com 67.867 carteiras assinadas. No Distrito Federal, 7.072 trabalhadores foram regularizados pelas empresas após a visita dos fiscais. Do total de 303,3 mil trabalhadores encontrados em situação irregular, 26.206 eram aprendizes (14 a 24 anos) e 1.169, adolescentes (16 a 18 anos). Foram encontradas ainda 2.037 crianças de 0 a 16 anos.

Para a secretária de Inspeção do Trabalho, Ruth Vilela, o efeito da ação de fiscalização vai muito além dos trabalhadores que são formalizados após a empresa ser autuada. “Há o efeito cascata em uma região ou em um determinado segmento econômico”, diz, referindo-se ao fato de outras empresas regularizarem a situação de seus funcionários informais devido ao receio de serem flagradas pela fiscalização.

De acordo com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, os resultados poderiam ser ainda melhores se houvesse mais estrutura para a fiscalização. Hoje, o governo conta com 3.151 auditores fiscais do trabalho. No entanto, de acordo com os padrões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), seriam necessários pelo menos 4.500. “O Brasil cresceu, a população aumentou, o emprego formal cresceu e o número de empresas também. Por isso precisamos de mais fiscais, pois o retorno social e econômico que esse trabalho dá ao país é incomensurável”, afirmou o ministro. Para aumentar o efetivo, Lupi solicitou ao Ministério do Planejamento autorização para realizar um concurso para mais 600 vagas.

Correio Braziliense

Nenhum comentário: