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Alvo de críticas por não ter conseguido aumentar a produção do setor desde que foi criada há cinco anos, a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca traça agora sua estratégia para mudar o cenário de estagnação. Ainda mais agora que o governo federal tenta dar ao órgão a estrutura de um ministério. E não será com a pesca que os números vão aumentar, mas com a aquicultura. A saída é investir no cultivo, principalmente utilizando os reservatórios das hidrelétricas. “Se usarmos apenas 1% do potencial que temos em águas interiores conseguiremos dobrar a produção em 10 anos”, aposta o secretário executivo interino da Pesca, Karim Bacha.
O vasto litoral brasileiro não garante pesca tão farta assim porque o nível do que se chama piscosidade — concentração de peixes por região — não é diretamente proporcional. O que explica o Peru e o Chile terem produção maior que a nossa. O Brasil ocupa a 20ª posição no ranking mundial dos produtores de pesca. Oficialmente, produzimos cerca de 1 milhão de toneladas por ano. Bacha, no entanto, acredita que a produção pesqueira é maior do que o número oficial. “As pesquisas estatísticas não são abrangentes. Acreditamos que nossa produção real chegue a 1, 3 milhão toneladas/ ano”, aposta. Hoje, o cultivo representa apenas 290 mil toneladas. A grande maioria vem da pesca artesanal.
O consumo de peixe do brasileiro é de 7kg por ano, enquanto que em países desenvolvidos chega a 20kg. Para incentivar as vendas de pescado, a secretaria criou a semana do peixe que vai de 25 de agosto até 7 de setembro. “A expectativa esse ano é de 100% de aumento nas vendas nos supermercados comparado a 2007”, aponta Bacha.
Denúncia
Amanhã, representantes da Secretaria da Pesca e dos Ministério Público do Trabalho (MPT) se reúnem para tratar de um assunto espinhoso: a multiplicação irregular do pagamento da bolsa-anzol. Segundo procuradores, chegaria a 90% o universo de pescadores que se dizem em atividade artesanal, mas que, na prática, estariam a serviço da indústria pesqueira. O motivo da manobra é simples: livrar as empresas do setor dos encargos trabalhistas e obter de forma irregular o recebimento do benefício. Os procuradores que apuram o caso afirmam que um volume muito alto dos recursos é pago de forma fraudulenta.
Entre 2002 e 2008, o montante gasto com o auxílio cresceu em 10 vezes. Hoje, são 350 mil pescadores que representam uma conta de cerca de R$ 642 milhões por ano. O seguro-defeso, batizado a contragosto do governo de bolsa-anzol, corresponde a um salário mínimo pago aos pescadores artesanais no período de quatro meses de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Uma força-tarefa de procuradores do trabalho foi criada para regularizar a situação. “Infelizmente, acreditamos que a fraude pode chegar a 90% do que é pago hoje”, destaca o vice-coordenador do grupo, o procurador do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Ele é coordenador Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Correio Braziliense
O vasto litoral brasileiro não garante pesca tão farta assim porque o nível do que se chama piscosidade — concentração de peixes por região — não é diretamente proporcional. O que explica o Peru e o Chile terem produção maior que a nossa. O Brasil ocupa a 20ª posição no ranking mundial dos produtores de pesca. Oficialmente, produzimos cerca de 1 milhão de toneladas por ano. Bacha, no entanto, acredita que a produção pesqueira é maior do que o número oficial. “As pesquisas estatísticas não são abrangentes. Acreditamos que nossa produção real chegue a 1, 3 milhão toneladas/ ano”, aposta. Hoje, o cultivo representa apenas 290 mil toneladas. A grande maioria vem da pesca artesanal.
O consumo de peixe do brasileiro é de 7kg por ano, enquanto que em países desenvolvidos chega a 20kg. Para incentivar as vendas de pescado, a secretaria criou a semana do peixe que vai de 25 de agosto até 7 de setembro. “A expectativa esse ano é de 100% de aumento nas vendas nos supermercados comparado a 2007”, aponta Bacha.
Denúncia
Amanhã, representantes da Secretaria da Pesca e dos Ministério Público do Trabalho (MPT) se reúnem para tratar de um assunto espinhoso: a multiplicação irregular do pagamento da bolsa-anzol. Segundo procuradores, chegaria a 90% o universo de pescadores que se dizem em atividade artesanal, mas que, na prática, estariam a serviço da indústria pesqueira. O motivo da manobra é simples: livrar as empresas do setor dos encargos trabalhistas e obter de forma irregular o recebimento do benefício. Os procuradores que apuram o caso afirmam que um volume muito alto dos recursos é pago de forma fraudulenta.
Entre 2002 e 2008, o montante gasto com o auxílio cresceu em 10 vezes. Hoje, são 350 mil pescadores que representam uma conta de cerca de R$ 642 milhões por ano. O seguro-defeso, batizado a contragosto do governo de bolsa-anzol, corresponde a um salário mínimo pago aos pescadores artesanais no período de quatro meses de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida. Uma força-tarefa de procuradores do trabalho foi criada para regularizar a situação. “Infelizmente, acreditamos que a fraude pode chegar a 90% do que é pago hoje”, destaca o vice-coordenador do grupo, o procurador do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury. Ele é coordenador Nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário da Procuradoria-Geral do Trabalho.
Correio Braziliense
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