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Dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira apontam taxa de desemprego de 7,6% em setembro, o equivalente a 1,800 milhão de brasileiros sem ocupação. Relator de projetos que promovem mais contratações, o deputado Roberto Santiago (PV-SP) defendeu, em entrevista à TV Câmara, incentivos para quem contratar trabalhador adicional.
A proposta foi aprovada neste mês, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e estabelece benefícios fiscais para empresas que contratarem trabalhadores desempregados com menos de 24 ou mais de 45 anos. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Roberto Santiago a 14 propostas sobre o tema, que tramitam conjuntamente.
Entre as medidas está a redução de 50% das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sesi, Sesc, Senai, Senac, Senat, Sescoop, Sebrae, Senar, Incra, salário-educação e ao financiamento do seguro de acidente de trabalho para as contratações adicionais.
Outro benefício será a possibilidade de abater 50% das despesas com o pagamento dos salários dos trabalhadores adicionais do Imposto de Renda, quando a empresa for optante da tributação pelo lucro real. No caso do Imposto de Renda, a redução prevista não poderá ultrapassar 6%, após efetuadas todas as deduções permitidas pela legislação em vigor.
Entrevista-Confira os principais trechos da entrevista do deputado Roberto Santiago.
TV Câmara - O que fazer com quem que não tem experiência?
Roberto Santiago - Ninguém nasce com experiência. Se você é um jovem que está cursando o 2º grau [atual ensino médio], não vai entrar em uma empresa para ser o gerente. Você vai ser um auxiliar de escritório, de faturamento. Dentro dessas perspectivas de possibilidades concretas, você começa a construir a sua carreira profissional. A tese de que a falta de experiência não gera a oportunidade é falsa. Ela justifica, em determinados momentos, a falta de crescimento econômico.
TV Câmara - O senhor relatou vários projetos de lei que tratam do assunto de incentivo para a contratação, especialmente no que diz respeito à pessoa que precisa do primeiro passo para começar sua carreira.
Roberto Santiago - Nós criamos um substitutivo simples para 14 projetos, trazendo a responsabilidade para o Estado, que é o gestor da economia do País. O que gera emprego verdadeiramente é crescimento econômico. E aí você tem de buscar fórmulas para quem vai se beneficiar da utilização da mão-de-obra. No caso, o governo, por ser o gestor, e as empresas, que vão se beneficiar de uma contratação nos moldes que nós estamos propondo.
TV Câmara - Um dos incentivos é a redução de alguns encargos trabalhistas pela metade para quem, por exemplo, é jovem que está no primeiro emprego. Como funcionariam esses incentivos?
Roberto Santiago - A empresa que contratar um trabalhador adicional terá uma redução de 50% para esse funcionário no Sistema S, 50% do que a empresa deveria pagar aos S serão descontados. O governo também vai entrar com a sua parte, e as empresas poderão descontar do Imposto de Renda até 6% daquilo que esses trabalhadores ganham. Não estamos mexendo naquilo que já está construído dentro do caixa do governo e do caixa do Sistema S. Nós estamos mexendo com os trabalhadores adicionais. Queremos para esse trabalhador adicional a possibilidade de a empresa reduzir o seu custo com ele e de o governo dar sua colaboração em uma coisa com a qual não contava. Esse adicional vai melhorar o caixa da Receita e o caixa dos S, se a empresa contratar.
TV Câmara - Sobre o trabalhador com mais de 45 anos, por que o senhor decidiu colocá-lo no projeto?
Roberto Santiago - Dentro da expectativa dos parlamentares que criaram os projetos de lei, estava incluído também o trabalhador com mais idade. No Brasil, há uma coisa interessante: dos 16 aos 24 fica todo mundo perdido e, acima dos 45, ocorre o mesmo. No meio das idades, as pessoas conseguem ter o primeiro emprego. Como é que você considera uma pessoa com mais de 45 anos de idade velha para o trabalho? A cada ano que passa, aumenta a expectativa de vida das pessoas no Brasil.
Reportagem - TV Câmara/NAJ
A proposta foi aprovada neste mês, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e estabelece benefícios fiscais para empresas que contratarem trabalhadores desempregados com menos de 24 ou mais de 45 anos. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Roberto Santiago a 14 propostas sobre o tema, que tramitam conjuntamente.
Entre as medidas está a redução de 50% das alíquotas das contribuições sociais destinadas ao Sesi, Sesc, Senai, Senac, Senat, Sescoop, Sebrae, Senar, Incra, salário-educação e ao financiamento do seguro de acidente de trabalho para as contratações adicionais.
Outro benefício será a possibilidade de abater 50% das despesas com o pagamento dos salários dos trabalhadores adicionais do Imposto de Renda, quando a empresa for optante da tributação pelo lucro real. No caso do Imposto de Renda, a redução prevista não poderá ultrapassar 6%, após efetuadas todas as deduções permitidas pela legislação em vigor.
Entrevista-Confira os principais trechos da entrevista do deputado Roberto Santiago.
TV Câmara - O que fazer com quem que não tem experiência?
Roberto Santiago - Ninguém nasce com experiência. Se você é um jovem que está cursando o 2º grau [atual ensino médio], não vai entrar em uma empresa para ser o gerente. Você vai ser um auxiliar de escritório, de faturamento. Dentro dessas perspectivas de possibilidades concretas, você começa a construir a sua carreira profissional. A tese de que a falta de experiência não gera a oportunidade é falsa. Ela justifica, em determinados momentos, a falta de crescimento econômico.
TV Câmara - O senhor relatou vários projetos de lei que tratam do assunto de incentivo para a contratação, especialmente no que diz respeito à pessoa que precisa do primeiro passo para começar sua carreira.
Roberto Santiago - Nós criamos um substitutivo simples para 14 projetos, trazendo a responsabilidade para o Estado, que é o gestor da economia do País. O que gera emprego verdadeiramente é crescimento econômico. E aí você tem de buscar fórmulas para quem vai se beneficiar da utilização da mão-de-obra. No caso, o governo, por ser o gestor, e as empresas, que vão se beneficiar de uma contratação nos moldes que nós estamos propondo.
TV Câmara - Um dos incentivos é a redução de alguns encargos trabalhistas pela metade para quem, por exemplo, é jovem que está no primeiro emprego. Como funcionariam esses incentivos?
Roberto Santiago - A empresa que contratar um trabalhador adicional terá uma redução de 50% para esse funcionário no Sistema S, 50% do que a empresa deveria pagar aos S serão descontados. O governo também vai entrar com a sua parte, e as empresas poderão descontar do Imposto de Renda até 6% daquilo que esses trabalhadores ganham. Não estamos mexendo naquilo que já está construído dentro do caixa do governo e do caixa do Sistema S. Nós estamos mexendo com os trabalhadores adicionais. Queremos para esse trabalhador adicional a possibilidade de a empresa reduzir o seu custo com ele e de o governo dar sua colaboração em uma coisa com a qual não contava. Esse adicional vai melhorar o caixa da Receita e o caixa dos S, se a empresa contratar.
TV Câmara - Sobre o trabalhador com mais de 45 anos, por que o senhor decidiu colocá-lo no projeto?
Roberto Santiago - Dentro da expectativa dos parlamentares que criaram os projetos de lei, estava incluído também o trabalhador com mais idade. No Brasil, há uma coisa interessante: dos 16 aos 24 fica todo mundo perdido e, acima dos 45, ocorre o mesmo. No meio das idades, as pessoas conseguem ter o primeiro emprego. Como é que você considera uma pessoa com mais de 45 anos de idade velha para o trabalho? A cada ano que passa, aumenta a expectativa de vida das pessoas no Brasil.
Reportagem - TV Câmara/NAJ
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