Camila Santos
A montadora da PSA Peugeot Citroën no Brasil demitiu 250 trabalhadores no mesmo dia em que o governo anunciou a prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros.
O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, disse não saber qual será a decisão do governo em relação às dispensas, mas defendeu a adoção de contrapartidas pelas empresas beneficiadas com o incentivo fiscal. "Foi combinado não ter demissões". O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, afirmou que considera ultrapassada a posição de setores empresariais que entendem que demissões geram economia.
Segundo comunicado da assessoria do Ministério da Fazenda, o governo não pode obrigar as empresas automobilísticas a preservar os postos de trabalho, mas a manutenção dos empregos é mencionado no acordo que prolongou a diminuição do IPI até junho. "O governo não tem como obrigar as montadoras a manter o emprego. Mas, sendo o IPI um tributo regulatório, o governo tem a prerrogativa de voltar atrás no benefício fiscal, caso a indústria não cumpra o acordo de não-demissão", destacou o comunicado.
A Peugeot informou que as demissões foram negociadas com o Sindicato dos Metalúrgicos do Sul Fluminense antes da decisão do IPI, que entrou em vigor hoje. Os demitidos pertenciam ao grupo de 700 empregados que estavam em licença remunerada desde janeiro. "Apesar das demissões, a maior parte dos empregos foi mantida e a empresa se comprometeu a manter um auxílio social", disse o diretor do sindicato, Edmilson Alvarenga.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Sítios Úteis
- Portal da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados
- Advocacia Geral da União
- Associação Nacional dos Advogados do Trabalho
- Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
- Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho
- Defesa do Trabalhador
- Estudos e Normas Técnicas - Administração Pública
- Estudos e Normas Técnicas - Direito e Economia do Trabalho
- Ministério do Trabalho e Emprego
- Ministério Público do Trabalho
- Organização Internacional do Trabalho
- Tribunal Superior do Trabalho
Nenhum comentário:
Postar um comentário