Ordem do dia na CTASP

Renata Zago

A reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público desta manhã começou sob a presidência da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS). Às 10h37, o presidente da Comissão, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), assumiu o posto sob protestos irônicos do deputado Pedro Henry (PP-MT), que "preferia a deputada Manuela d’Ávila para presidir a reunião". A deputada concorre ao posto de política mais bonita do mundo em concurso promovido pelo site espanhol 20 minutos.

O projeto de lei N° 711/07 e seus apensados, que concederiam um dia de folga remunerada ao trabalhador brasileiro no dia do seu aniversário, foram declarados prejudicados em função da apreciação do PL N° 3.054/04 pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, em 12 de março deste ano.

Na reunião também foram aprovados o requerimento N° 225/09, do deputado Vicentinho (PT-SP), que solicita audiência pública para debater o assédio moral nas relações de trabalho, e o PL N° 4.299/08, do Ministério Público da União, que propõe que os Procuradores-Gerais da República possam transformar cargos de comissão em função de confiança.

O projeto de lei N° 3.957/08, do Poder Executivo, entrou na ordem do dia com o requerimento extra-pauta da deputada Manuela d’Ávila. O projeto prevê a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. Antes da votação, porém, a deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) pediu vista à proposição.

Entre os 16 projetos em tramitação ordinária, sete foram aprovados: o substitutivo ao PL N° 64/07, que cria o Índice Nacional de Responsabilidade Social e o Cadastro Nacional de Inadimplentes Sociais, o substitutivo ao PL N° 218/07, do ex-deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), o PL N° 1.544/07, que cria o Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, o substitutivo ao PL N° 2.094/07, do deputado Gilmar Machado (PT-MG), o PL N° 2.241/07, que dispõe sobre a prioridade de atendimento a pessoas com necessidades especiais, o PL N° 2.465/07, do deputado Manato (PDT-ES), e o PL N° 2.553/07, do deputado Índio da Costa (DEM-RJ).

Também foram aprovados os requerimentos N° 226/09 e 227/09, do deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), e N° 228/09, da deputada Andreia Zito. O requerimento N° 229/09, que previa audiência pública para discutir a greve dos petroleiros, foi retirado de pauta em função do fim da paralisação e do acordo entre a Petrobrás e os sindicatos.

Após a reunião, o presidente da CTASP convidou os parlamentares presentes para um coffe-break na sala da presidência.