Trabalho escravo em debate na CTASP

Renata Zago

O Ministério Público Federal no Espírito Santo denunciou dois fazendeiros por terem supostamente submetido sete trabalhadores a condição análoga à de escravos na fazenda Jerusalém, em Alegre, no sul do Estado.Peres Vieira de Gouvêa e Peres Vieira de Gouvêa Filho também vão responder pela suposta prática do crime de frustração de direitos trabalhistas. Gouvêa Filho foi denunciado ainda por lesão corporal.Segundo a Procuradoria, no último dia 16, uma fiscalização conjunta realizada pelo Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Ministério do Trabalho e Emprego constatou que pai e filho mantinham na fazenda seis pessoas em regime de escravidão (Gazeta do Sul).

No próximo dia 15, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza audiência pública para debater denúncias de trabalhadores em situação análoga a de escravos no setor sucroalcoleiro. Será às 14h30, no plenário 13, anexo II da Câmara dos Deputados.

O autor do requerimento é o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR), que justifica seu pedido com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), entidade responsável pela Campanha Nacional de Prevenção e Combate ao Trabalho escravo. Dos 5.244 trabalhadores resgatados em situação de escravidão em 2008, 49% estavam no setor sucroalcooleiro. "Não podemos suportar a existência desse ilícito que contraria as leis que preservam as relações de trabalho e o bem-estar do trabalhador", declarou o deputado.

Entre os convidados do debate estão: Marcos Sawaya Jank, presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar do Estado de São Paulo (UNICA), Pedro Robério de Melo Junqueira, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (SINDAÇÚCAR-PE), André Luiz Batista Lins Rocha, presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação de Açúcar do Estado de Goiás (SIFAÇÚCAR-GO), Otávio Brito Lopes, procurador-geral do Trabalho, Milton Moura dos Santos, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e Renato Augusto Pontes Cunha, presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco, .