Deputados apoiam 40h semanais

Renata Zago

A maioria dos deputados membros da Comissão Especial da Jornada de Trabalho é a favor da redução da carga horária para 40h semanais. Em audiênia pública encerrada há pouco, os deputados debateram também o aumento do valor pago em hora-extra de 50% para 75%.

Foram convidados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício José Godinho Delgado, e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso.

Para o ministro do TST, após 20 anos da primeira redução de carga horária, já passa da hora de avançar mais. Segundo ele, essas medidas têm sido tomadas “em doses homeopáticas”. Para a deputada Rita Camata (), a diminuição da jornada de trabalho de 44h para 40h melhora a integração do cidadão na família e na comunidade, inclusive na educação dos filhos, que “precisam da presença dos pais e mães”.

Os possiveis custos gerados pela redução da jornada de trabalho são muito pequenos, de acordo com Delgado. Ele explica que os gastos trabalhistas não representam 20% do faturamento total das empresas exportadoras do Brasil, segundo seus balanços contábeis publicados nos jornais.

O presidente da Anamatra afirma que a demanda além das 44h deve ser suprida com novas contratações. “A própria existência de horas-extras é indicador de que existe espaço para aumentar o número de vagas no mercado de trabalho”, completa. “Cada trabalhador que tivesse esta vantagem seria um consumidor a mais no sitema econômico”, diz Delgado.

O deputado Vicentinho, relator da Comissão, diz já estar com a opinião formada e o parecer pronto para ser apresentado. Todos os deputados presentes apoiam a não redução dos salários.