Semana na CTASP

Renata Zago

Nesta semana, a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza, além da reunião delibertaiva, audiência pública para discutir as experiências de fábricas ocupadas e a gestão dos trabalhadores.

O autor do requerimento é o deputado Fernando Nascimento (PT-PE). Para ele, “as experiências que acumulam os trabalhadores e trabalhadoras no tocante à autogestão e gerência das empresas, sugerem uma série de desafios e avanços, os quais merecem nossa atenção e debate”. A audiência acontece nesta quarta-feira (20/05), no plenário 12, a partir das 11h.

O secretário-Geral da CUT, Quintino Severo, e o coordenador do Conselho de Fábricas da Flaskô, Pedro Santinho, foram convidados para participar do debate. A Flaskô é uma indústria paulista que está sob controle operário desde 12 de junho de 2003.

Para reunião deliberativa, estão pautados seis requerimentos e 20 projetos, entre eles o PL n° 3.734/08, que propõe aumento do salário dos médicos e dentistas para R$ 7 mil. Para o autor da proposição, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), “o aumento na remuneração evita o acúmulo de trabalho e deixa os profissionais com uma maior qualidade de vida para que possam estudar e não se preocupar com problemas financeiros”.

O projeto de lei n° 2.954/07, que autoriza a concessão de vistos temporários a estrangeiros que venham trabalhar por um período no Brasil, também está na pauta. A proposta do PL é diminuir a quantidade de documentos exigidas para obter o visto. Segundo o autor do projeto, deputado William Woo (PSDB-SP), “as exigências atuais são exageradas e devem ser excluídas do ordenamento jurídico”.

Entre os requerimentos, estão o do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que pede audiência pública para esclarecer denúncias sobre más condições de trabalho na Companhia Siderúrgica Nacional e na Cia. Metalúrgica Prada, e o da deputada Thelma de Oliveira (PSDB-MT), que pretende debater o PL n° 4.857/09, que cria mecanismos para coibir e prevenir a discriminação contra a mulher.

A reunião está marcada para quarta-feira (20/05), às 9h30, no plenário 12.