Conferência Internacional do Trabalho traz Pacto Global para o Emprego

Renata Zago

Na audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional e de Trabalho, de Administração e Serviço Público encerrada há pouco, a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, Laís Wendel Abramo, enfatizou a proposta de um Pacto Gobal para o Emprego, a fim de combater a crise. Preservar os postos de trabalho, fortalecer o seguro-desemprego, fomentar os investimentos em infra-estrutura para gerar empregos e proteger os direitos do trabalhador, são algumas das 10 sugestões do pacto.

Segundo a diretora, em 2007, metade dos 200 milhões de desempregados recebia menos de US$ 2 por dia. “Para a OIT, a crise é resultado da desvalorização do trabalho e da valorização do mundo financeiro. Ela ameaça o trabalho decente”, afirmou Abramo. A previsão para 2009 é de 39 a 59 milhões de trabalhadores desempregados a mais no mundo. “Isso decorre do aumento da informalidade, do desrespeito ao direito do trabalhador e do aumento do trabalho forçado”, disse a diretora.

O Brasil é considerado um exemplo por já ter avançado neste campo do trabalho, principalmente com a adoção da Agenda Nacional de Trabalho Decente. De acordo com o assessor especial de Assuntos Internacionais, representando o Ministério do Trabalho e Emprego, Mário dos Santos Barbosa, os três principais objetivos da agenda são: “gerar mais e melhores empregos sem discriminação, erradicar o trabalho escravo e infantil e fortalecer o diálogo social como elemento da governabilidade democrática”.

Para a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, o Brasil ainda “peca” em alguns aspectos trabalhistas, especialmente na relação família/vida pessoal/atividade produtiva. “Hoje as mulheres são sobrecarregadas com a baixa remuneração no mercado de trabalho e ainda acumulam os afazeres domésticos. O PNAD de 2007 mostrou que as mulheres realizam duas vezes mais tarefas domésticas que os homens e apresentam números bem maiores de entrada no mercado de trabalho”, declarou a ministra.

Segundo ela, dos 6,5 milhões de trabalhadores domésticos, 95% são mulheres e apenas 30% deste total têm carteira assinada. “Além disso, também estamos lutando para que o Brasil assine o Convênio 156 da OIT [que trata da igualdade de oportunidades entre os trabalhadores e trabalhadoras com responsabilidades familiares]”, acrescentou.

Entre os principais temas da 98ª Conferência Internacional do Trabalho estão crise econômica, igualdade de gêneros, trabalho forçado e Aids no mundo do trabalho. A Conferência acontece em Genebra, na Suíça, de 3 a 19 de junho, reunindo 3.000 delegados, representantes de governos e organizações de trabalhadores e empregadores dos 182 países OIT.