Programa prevê inclusão social a mulheres

Camila Santos

A deputada Solange Ameida (PMDB-RJ) propõe no projeto de lei N° 2194/03 a criação do Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho (PINAT), para mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Segundo explica a deputada, o Programa Bolsa Família é o maior projeto de transferência de renda do mundo, mas sua aplicação não contempla outros aspectos essenciais ao ser humano, como o de prover seu próprio sustento.

O PINAT é um programa facultativo e tem por objetivo permitir que as mulheres consigam obter recursos próprios, a partir de seu trabalho e esforço. “Serão fornecidas oficinas de artesanato, têxtil, apicultura, culinária, prestação de serviços, reciclagem ou qualquer outra atividade atinente às potencialidades intelectuais e físicas das participantes dos cursos”, explica Solange.

O propósito do Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho é assegurar a migração da pessoa dependente de assistência social para a condição de geradora de renda para sua própria subsistência. Desse modo, o Programa Bolsa Família cumpre seu papel de promoção social, ao mesmo tempo em que abre novas oportunidades para o ingresso de famílias em risco social.

O projeto será votado nesta quarta-feira (3) na reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público que será realizada no plenário 12 as 10h.