segunda-feira, 8 de junho de 2009

CTASP apresenta emendas à LDO

Renata Zago

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público discute nesta terça-feira (9/6) as emendas que vão ser oferecidas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.

A LDO tem a finalidade de orientar a elaboração do orçamento fiscal e da seguridade social e do investimento das empresas estatais. Ela sintoniza a Lei Orçamentária Anual (LOA) com as diretrizes, objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no Plano Plurianual (PPA).

Logo no início da reunião, os membros da comissão apresentam suas propostas de emenda e submetem-nas a discussão. Cinco emendas, no máximo, podem ser apresentadas em Plenário.

De acordo com os ministros do Planejamento, Gestão e Orçamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, o documento prevê que a economia nacional crescerá 4,5% em 2010. A inflação está prevista para ficar em 4,5% (IPCA-IBGE) e o dólar deve manter a média de R$ 2,29 durante o ano.

Mantendo a política de reajuste do salário-mínimo pela inflação do ano anterior, acrescida do percentual de crescimento do PIB de 2008, o salário mínimo deve subir para R$ 506,50 em 1° de janeiro de 2010.

O barril do petróleo deve ser negociado, em média, a US$ 56,06. A taxa básica de juros (Selic) deve registrar a média de 10,21% no ano que vem.

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