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Em meio a gritos de "40 horas já" dos representantes das centrais sindicais, a Comissão especial da Redução da Jornada de Trabalho (PEC 231-A/95), de autoria do agora senador Inácio Arruda (PCdoB- CE), aprovou o parecer do relator Vicentinho (PT-SP) favorável à redução. O deputado defendeu que a medida terá pouco impacto nas empresas, pois a média da duração do trabalho no país já é inferior às 44 horas previstas na Constituição.
O parlamentar também afirmou que, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a carga de 40 horas semanais, seguida da manutenção do patamar salarial, significará um crescimento de apenas 1,99% no custo da produção.
A PEC, que já tramita há 15 anos na casa, determina também que o pagamento das horas-extras deve ter um acréscimo de 75% sobre o valor da hora normal. Como explicou Vicentinho, o objetivo dessa medida é incentivar as empresas a trocar a hora-extra por mais contratações. "A elevação do custo da hora extraordinária desestimula o seu uso habitual por parte das empresas", afirmou.
Para a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB- AM) esse é ponto mais importante da PEC. "Para superarmos a crise financeira é preciso aumentar o número de empregos no país, e para isso é necessário dar concessões aos trabalhadores, o que implica diminuir a jornada de trabalho".
O deputado Paulo Rocha (PT-PA) parabenizou a todos pela vitória, mas alertou que ainda há um passo mais importante a ser dado. "O mais importante agora é conseguir a aprovação no Plenário, e para isso precisamos conseguir 308 votos. Por isso, as militâncias tem que se mobilizar para assegurar a votação e aprovação do projeto".
Já o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) conclamou os trabalhadores presentes a participar da votação com manifestações por todo o Brasil. Vicentinho concluiu: "Está nas mãos destes parlamentares a divisão do destino da dignidade da sociedade brasileira".
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