Educação é aprovada em projetos da CTASP

Renata Zago

Os 27 projetos que tratam da criação de escolas técnicas, centros federais de educação tecnológica e universidades federais foram aprovados pela Comissão de Trabalho nesta quarta-feira (15). Espírito Santo, Goiás, Rondônia, Amazonas, Distrito Federal, São Paulo, Rio Grande do Norte e Minas Gerais foram os estados que tiveram projetos aprovados.

Relator de seis projetos, o deputado Vicentinho (PT-SP) afirma que "é de conhecimento universal a importância que a educação formal possui no processo de desenvolvimento econômico, social e tecnológico de uma nação. Nesse contexto, a ampliação de oportunidades de acesso ao ensino técnico figura como meta prioritária a ser concretizada".

Para o deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que relatou cinco propostas, não há como se contestar a íntima relação existente entre o desenvolvimento socioeconômico e a solidez do ensino profissionalizante e tecnológico. "As iniciativas nesse sentido constituem instrumentos imprescindíveis de geração de renda e de inserção social", disse ele.

O Plano de Desenvolvimento da Educação, lançado em 2005 pelo presidente Lula, prevê a construção de 214 escolas técnicas no país até 2010. Se isto ocorrer, o número de vagas passa de 215 mil para 500 mil.

Professores
O PL n° 3.133/08, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também foi aprovado por unanimidade. Ele pretende fixar diretrizes da educação nacional.

Na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), o projeto propõe que os professores tenham licença de três meses a cada cinco anos de trabalho para curso de capacitação (a chamada licença sabática), um vencimento inicial compatível com o piso salarial nacional e um plano de carreira definido.

Aprendizes
Também foi aprovado o projeto que reduz a carga horária do aprendiz para quatro horas diárias. O PL n° 2.898/04 voltou à Câmara para apreciação das emendas do Senado: manter o trabalho diário em seis horas, podendo ele ser prorrogado para até oito horas se o adolescente já tiver completado o ensino fundamental.

Mesmo com o voto em separado da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), contrária à emenda que, segundo ela, faz com que o projeto "perca seu principal objeto" (reduzir para quatro horas a jornada de trabalho do aprendiz), a CTASP aprovou o parecer favorável às alterações do Senado.

Segundo o Ministério do Trabalho, o Brasil possui, hoje, 148 mil jovens contratados como aprendizes. A meta do governo é contratar 800 mil aprendizes até o final de 2010, investindo em fóruns estaduais para atrair a atenção das empresas.