quinta-feira, 16 de julho de 2009

Projetos criam novos cargos

Camila Santos

Foram aprovados na reunião da CTASP desta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 4.567/08, do Tribunal de Justiça do DF, que amplia o número de desembargadores de 35 para 40, e o projeto 5312/09 que aumenta o número de cargos no Ministério Público Militar.

Em decorrência do acréscimo de desembargadores seriam também criados dez cargos em comissão e 35 funções comissionadas para prover a estrutura dos gabinetes, bem como um cargo em comissão e quatro funções comissionadas para a estrutura do Tribunal.

Para o MPM, as despesas decorrentes da criação de um cargo efetivo de Procurador da Justiça Militar e de dois cargos efetivos de Promotor da Justiça Militar estão previstos em R$ 78,5 mil mensais e R$ 1,1 milhão anual.

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