Mais de 100 demitidos se revoltam na CTASP

Renata Zago

O PLS n° 5.030/09 foi o destaque da reunião desta quarta-feira (15) na Comissão de Trabalho. Mais de 100 trabalhadores demitidos durante o governo Collor compareceram à reunião, mas saíram frustrados. Alguns até tentaram insultar o deputado Armando Abílio (PTB-PB), que pediu vista do projeto.

A proposta quer a reabertura do prazo de requerimento de retorno ao serviço de acordo com o art. 2º da Lei nº 8.878/94, que anistia servidores públicos civis e empregados da Administração Pública Federal direta, de autarquias e fundações, de empresas públicas e sociedades de economia mista que, entre 16/03/90 e 30/09/92, foram demitidos com violação da Constituição ou por motivo político.

Mesmo com a maioria dos parlamentares da Comissão presentes e com intenção de votar o projeto, o deputado Armando Abílio manteve seu pedido de vista sob protestos dos demais membros da CTASP e dos trabalhadores demitidos.

Uma ex-servidora, que não quis se identificar, contou que, na época, alguns conseguiram o emprego de volta pelo prazo de requerimento aberto. Mas muitos não puderam fazer o pedido porque voltaram a suas terras ou não souberam do edital publicado. "Estes são os que estão aqui hoje, atrás da aprovação deste PL", comentou. "Muitos já nem se lembram deste episódio, mas quem sentiu na carne não esquece: além de desempregados, ainda tivemos nossa poupança retida. Alguns até se suicidaram".

O deputado Paulo Rocha (PT-PA) pediu ao presidente da Comissão, deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que nomeasse três deputados mais o relator da proposta, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), para negociar com o Ministério do Planejamento a fim de aprovar o quanto antes este projeto.

Com a intenção de pedir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma Medida Provisória, que, ainda hoje, reabrisse o prazo de requerimento de readmissão, o deputado Márcio Junqueira (DEM-RR) discursou e foi contestado pelo deputado Paulo Rocha que pediu que ele não fizesse discurso para a plateia.

Após rápida discussão, o presidente da CTASP determinou que os deputados Paulo Rocha, Roberto Santiago (PV-SP), Vicentinho (PT-SP) e Mauro Nazif formassem uma grupo para negociar com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

O projeto volta à discussão no segundo semestre, após o retorno dos parlamentares do recesso.