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Renata Zago
Nesta terça-feira (18), às 14h, será instalada a Comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 30/07, que estende para 180 dias o período da licença-maternidade.
Hoje, a lei prevê quatro meses de afastamento, mas há possibilidade de esse prazo ser estendido para seis meses, se a empresa permitir. Várias empresas, o governo federal e alguns estaduais já aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei n° 11.770/08, que aumenta a licença.
A instalação e eleição de presidente e vices acontece no plenário 6, anexo II.
Nesta terça-feira (18), às 14h, será instalada a Comissão especial para debater a Proposta de Emenda à Constituição n° 30/07, que estende para 180 dias o período da licença-maternidade.
Hoje, a lei prevê quatro meses de afastamento, mas há possibilidade de esse prazo ser estendido para seis meses, se a empresa permitir. Várias empresas, o governo federal e alguns estaduais já aderiram ao Programa Empresa Cidadã, criado pela Lei n° 11.770/08, que aumenta a licença.
A instalação e eleição de presidente e vices acontece no plenário 6, anexo II.
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