Semana na CTASP

Renata Zago


Em 2005, o Brasil criou 1,6 milhões de empregos na indústria da beleza, um crescimento de mais de 200% em 10 anos, segundo a Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP). Entre os profissionais desta indústria estão os esteticistas, que pediram uma audiência pública para debater a regulamentação da profissão de técnico esteticista e tecnólogo esteticista.

A CTASP participa do debate com a Comissão de Legislação Participativa.

De acordo com a Federação Brasileira dos Profissionais Esteticistas (FEBRAPE), a audiência permite aos representantes das categorias, sintetizar para os deputados as informações necessárias para sustentar os debates dos PLs n° 959/03 (técnico de estética e de terapeuta esteticista) e 6.960/09 (cabeleireiros, manicures, pedicures e profissionais da beleza), que regulamentam profissões da área.

A audiência acontece nesta terça-feira (25), às 13h30, no auditório Nereu Ramos.

Arquitetos
Já na quinta-feira (27), a Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre o projeto de lei que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal.

De acordo com o deputado Vicentinho (PT-SP), autor do requerimento de audiência pública, a Casa retoma a discussão sobre o desmembramento dos arquitetos da estrutura do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). "A polêmica em torno dessa decisão vem gerando muita discussão no âmbito parlamentar, na categoria e nas entidades representativas deste setor".

Reunião
Na quarta-feira (26), tem reunião deliberativa da Comissão, com o PL n° 6.756/06 em pauta. Ele propõe o parcelamento dos abonos salariais para que o valor mensal recebido não ultrapasse o limite de isenção do imposto de renda. Mas, o relator, deputado Paulo Rocha (PT-PA), afirma que os abonos já não estão incluídos na cobrança do imposto e sugere, em substitutivo, que o dinheiro recebido por férias não gozadas também não esteja.

Entram em debate também o PL n° 2.431/2007, que inclui no currículo escolar e nos treinamentos de servidores, militares e bombeiros práticas educativas de combate à violência contra a mulher, e o PL n° 2.031/07, o qual torna obrigatório para os candidatos eleitos no Executivo e no Legislativo das três esferas cursos de direito constitucional, noções de direito e regimento interno, ministrados pelos Tribunais Eleitorais.

A CTASP debate ainda o projeto de lei n° 2.714/07, que cria o auxílio-doença de dependente menor para os pais trabalhadores que tiverem filhos internados. De acordo com o texto, o benefício só poderá ser concedido com apresentação de atestado médico.

A Comissão se reúne às 10h desta quarta-feira (26), no plenário 12, anexo II.