Audiência discute redução da jornada de trabalho de enfermeiros

Agência Câmara

A Comissão de Finanças e Tributação realiza nesta terça-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei PL 2295/00, do ex-senador Lúcio Alcântara (CE), que estabelece jornada de 30 horas semanais para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem.

O projeto foi rejeitado pela Comissão de Trabalho, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família com substitutivo e ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça. Depois, seguirá para o Plenário.

O debate foi proposto pelo relator do projeto, deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). "O pensamento do relator não pode sobrepor-se a uma visão compartilhada dos setores envolvidos", afirmou.

Foram convidados:

• um representante do Ministério do Trabalho;
• a diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado;
• o presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva;
• a presidenta da Associação Nacional de Enfermagem, Maria Goretti Davi Lopes;
• o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Saúde José Caetano Rodrigues;
• a presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros, Silvia Fernanda Martins Casagrande.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 2.