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A Conferência, iniciada no último dia 29 de maio em Genebra, tem agenda de discussão cheia. Os participantes examinarão novos instrumentos da OIT sobre o trabalho na indústria pesqueira com o objetivo de avançar até a adoção de uma Convenção e uma Recomendação. A comissão do setor pesqueiro abordará as condições de vida e trabalho de cerca de 30 milhões de pessoas que realizam a atividade, considerada uma das mais perigosas. A idéia é que os novos instrumentos garantam condições de trabalho decente para todos os trabalhadores pesqueiros, em especial a bordo de embarcações, e ofereçam uma seguridade social adequada. Também está em estudo uma série de aspectos relacionados com as vidas destes trabalhadores desde a contratação inicial até a aposentadoria.
No dia 8 de junho uma sessão plenária discutirá o novo relatório global da OIT sobre discriminação no trabalho. O documento relata que a discriminação é persistente e adota novas formas apesar dos importantes avanços na luta para combatê-la. O relatório foi divulgado como parte do seguimento da Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, adotada em 1998.
A Conferência também receberá informações sobre as novas tendências para a promoção de empresas sustentáveis e avaliará sua importância para a aplicação do Programa de Trabalho Decente da OIT. Os delegados discutirão sobre o fortalecimento da capacidade da OIT para apoiar os esforços de governos, empregadores e trabalhadores em todoo mundo com o objetivo de alcançar os objetivos apresentados no Programa de Trabalho Decente em um contexto de globalização.
A Comissão de aplicação de normas examinará informações proporcionadas pelos governos sobre a aplicação de Convenções e Recomendações da OIT em particular sobre um estudo dos relatórios referentes à Convenção sobre trabalho forçado, 1930 (número 29) e à Convenção relativa à abolição do trabalho forçado, 1957, (número 105).
Haverá uma sessão especial da Comissão para considerar a forma pela qual o Governo de Myanmar respondeu às recomendações de uma Comissão de Pesquisa que analisou o cumprimento da Convenção sobre trabalho forçado.
No dia 8 de junho uma sessão plenária discutirá o novo relatório global da OIT sobre discriminação no trabalho. O documento relata que a discriminação é persistente e adota novas formas apesar dos importantes avanços na luta para combatê-la. O relatório foi divulgado como parte do seguimento da Declaração da OIT sobre princípios e direitos fundamentais no trabalho, adotada em 1998.
A Conferência também receberá informações sobre as novas tendências para a promoção de empresas sustentáveis e avaliará sua importância para a aplicação do Programa de Trabalho Decente da OIT. Os delegados discutirão sobre o fortalecimento da capacidade da OIT para apoiar os esforços de governos, empregadores e trabalhadores em todoo mundo com o objetivo de alcançar os objetivos apresentados no Programa de Trabalho Decente em um contexto de globalização.
A Comissão de aplicação de normas examinará informações proporcionadas pelos governos sobre a aplicação de Convenções e Recomendações da OIT em particular sobre um estudo dos relatórios referentes à Convenção sobre trabalho forçado, 1930 (número 29) e à Convenção relativa à abolição do trabalho forçado, 1957, (número 105).
Haverá uma sessão especial da Comissão para considerar a forma pela qual o Governo de Myanmar respondeu às recomendações de uma Comissão de Pesquisa que analisou o cumprimento da Convenção sobre trabalho forçado.
Durante as discussões na reunião plenária os delegados também abordarão o novo relatório da OIT sobre a situação dos trabalhadores nos territórios árabes ocupados. A Conferência Internacional do Trabalho tem como obrigação adotar normas internacionais do trabalho e supervisionar seu cumprimento, estabelecer o orçamento da Organização e eleger os membros do Conselho de Administração. Desde 1919, a Conferência serve de importante foro internacional para discutir sobre questões sociais e trabalhistas de alcance mundial.
Fonte: OIT
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