Conheça melhor dois projetos de combate ao trabalho infantil que atuam em Brasília

Um dos projetos de erradicação do trabalho infantil que funcionam no Distrito Federal é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Com repasses federais, são os gestores locais (nos estados e/ou municípios) que administram os recursos e o funcionamento do projeto.

De acordo com Maura Luciane de Souza, coordenadora de Ações do Departamento de Proteção Social Especial do Ministério do Desenvolvimento Social, são dois eixos que compõem o programa: a transferência de renda para que as famílias retirem seus filhos da situação de trabalho (entre R$ 25 e R$ 40 mensais por criança) e as atividades socioeducativas, desenvolvidas no turno contrário ao da escola, conhecido com o jornada ampliada.

"Esse é o grande diferencial do programa. A criança tem que ficar um turno na escola e, no outro, ela tem que estar envolvida em atividades socioeducativas, que podem se dar no ambiente escolar ou em outro estabelecimento com essa finalidade", explica Souza.

De acordo com a assessora especial do Gabinete da Secretaria de Educação do DF Kelen Borges, a meta estabelecida pelo MDS para o DF é que sejam atendidas 5 mil crianças. Atualmente, esse número está em 3 mil. O governo do DF espera inserir mais duas mil crianças no programa e atingir a meta do MDS este ano.

"Mas, para inserir essas crianças no Peti, precisamos de um cadastro, localizá-las realmente no trabalho infantil, fazer todo um trabalho na família, porque, para estar inserida no Peti, ela tem que estar na escola, freqüentar as ações socioeducativas e ter 85% de freqüência em ambos, então temos sim que fazer um trabalho com a família para que isso realmente seja cumprido e essa criança continue no programa", diz Borges.

Outro programa desenvolvido no Distrito Federal é o Projeto Catavento. Trata-se de um piloto, ou seja, ele está testando uma metodologia que posteriormente deve ser aplicada em todo o Brasil, com apoio da OIT e de organizações da sociedade civil, sob responsabilidade principal do governo (seja local ou federal). O objetivo do Catavento é prevenir que as crianças sejam recrutadas para o trabalho infantil e também retirá-las dessa situação. Para isso, também é desenvolvido um trabalho com as famílias, de forma, inclusive, a propiciar geração de renda, principalmente por meio de atividades de economia solidária, como cooperativas.

Fonte: Agência Brasil