Previdência

Somente para custear a Previdência Social, o Brasil precisaria hoje de ter uma carga tributária de no mínimo 12,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse elevado gasto público, comparado ao de países desenvolvidos, é desproporcional ao tamanho da população brasileira estatisticamente classificada como idosa.

As curvas demográficas brasileiras indicam que o aumento da expectativa de vida e a queda nos índices médios de fecundidade levarão o país a ter percentualmente uma população de idosos de 13% a 15% até 2050, praticamente dobrando a proporção atual e se aproximando da realidade de nações de elevada renda per capita.

Ora, mantidas as regras da Previdência, que facilitam a aposentadoria precoce e o recebimento de benefícios com um número relativamente pequeno de contribuições, a carga tributária necessária para custeá-la seria exorbitante, e impeditiva do desenvolvimento econômico. Então o Brasil teria de administrar um sistema previdenciário como se fosse do Primeiro Mundo sem ter a renda média capaz de viabilizá-lo.

Trata-se de uma situação objetiva, concreta, e não de um debate ideológico ou jurídico sobre direitos conquistados socialmente.

O governo Lula acordou para essa questão e, até para evitar que a necessidade da reforma da Previdência continue a ser um tema incompreendido, criou um fórum de discussões na expectativa que dali saiam propostas consistentes para embasar um projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste segundo semestre.

No presente, o déficit da Previdência é incômodo, mas permanece administrável em face do brutal aumento de carga tributária imposto ao país nos últimos quinze anos. Mas é um quadro que só tende a se agravar. Para desarmar essa bomba-relógio será preciso mudar as regras especialmente para os que estão chegando ao mercado de trabalho, e que no futuro acabarão sendo os beneficiados ou os prejudicados, no caso de solução ou insolvência.

Fonte: O Globo