Fiscais encontram dobro de crianças em trabalho ilegal

JULIANNA SOFIA

Fiscalização do ministério, restrita ao mercado formal, reduz áreas pesquisadas e também o número de empresas autuadas no país

Mais que dobrou o número de crianças encontradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho exercendo atividades ilegalmente em empresas e pequenos negócios no primeiro semestre deste ano. Relatório da Secretaria de Inspeção do Trabalho mostra que, de janeiro a junho, 3.644 crianças até 16 anos foram flagradas trabalhando. No mesmo período do ano passado, foram 1.422.Em relação a 2005, o aumento foi ainda maior (486%). Naquele ano, 621 crianças foram encontradas sob exploração. A legislação proíbe o trabalho até os 16 anos. A única exceção vale para os adolescentes a partir de 14 anos, que podem exercer atividades como aprendiz.

"Aumentou o número porque o foco da fiscalização neste ano está direcionado para a agricultura, setor em que a Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios] diz que há mais mão-de-obra infantil", afirmou o diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares.

No ano passado, a agricultura também estava entre as prioridades da fiscalização, junto com empreendimentos de médio porte nas áreas urbanas. Já em 2005, a estratégia dos fiscais foi auditar várias atividades econômicas, entre elas as prestadoras de serviços.

Para a secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, os dados surpreendem porque até agora era residual o uso de mão-de-obra infantil em setores formalizados. "É preocupante e inaceitável, pois o crescimento foi na formalidade", declara.

Para o coordenador do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, Pedro Américo Furtado, os números vêm comprovar a tendência revelada na última Pnad, de 2005, que apontou o crescimento do trabalho infantil no país. Segundo a pesquisa, há 2,9 milhões de crianças trabalhando no Brasil. "A fiscalização também está mais ampla e pode estar encontrando o trabalho infantil em frentes sazonais para colheita", disse ele.

Soares explicou que o departamento só pode fiscalizar os setores formais da economia. Portanto, dos 2,9 milhões de meninos e meninas que trabalham, apenas cerca de 200 mil crianças estariam sob o raio de ação do Trabalho. "O restante faz parte de economia familiar ou produção de autoconsumo. Não temos como fiscalizar".O total de empresas e locais fiscalizados no primeiro semestre de 2007 alcançou 163.092 estabelecimentos. Isso representa uma queda de 6,6% na comparação com 2006. A justificativa, de acordo com o Trabalho, é o próprio foco da fiscalização, que neste ano está voltado à agricultura. "São lugares mais distantes e que levam mais tempo para fiscalizar. Com isso, a cobertura acaba sendo menor", disse Soares.

Com a diminuição no número de locais fiscalizados, também caiu em 2,3% o total de empresas autuadas. Em 2006, foram 29.692. Neste ano, ficaram em 29.010. Apesar disso, cresceu em 10,2% o contingente de trabalhadores formalizados devido à ação fiscal. Chegaram a 371.410 trabalhadores em 2007. Isso quer dizer que 5% dos novos empregos formais registrados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) no primeiro semestre foram, na verdade, formalização de postos.

Fonte: Folha de São Paulo