Comissão debate gestão de servidores de agências

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público promoverá na quinta-feira (30) audiência pública para discutir a gestão de recursos humanos nas agências reguladoras federais. O objetivo é debater principalmente a valorização das carreiras e a melhoria da remuneração de seus servidores.

A reunião foi sugerida pelos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Magela (PT-DF). Os parlamentares lembram que o Congresso discute neste momento o aperfeiçoamento das agências reguladoras e pedem que seja analisada também a valorização de seus servidores. Eles argumentam, por exemplo, que existem diferenças salariais entre funcionários que desempenham funções semelhantes.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3337/04, que prevê maior controle sobre as agências reguladoras. Um dos pontos polêmicos da proposta diz respeito ao mandato dos diretores dessas instituições. Ganhou força na Câmara a idéia de que os diretores devem ter mandato fixo, mas com exceções, como no caso da falta de competência para o cargo, por exemplo.

Convidados

Foram convidados para a reunião:

- a ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff;

- o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Duvanier Paiva Ferreira;

- o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), João Maria Medeiros de Oliveira;

- o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Álvaro Otávio Vieira Machado;

- o presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Álvaro Otávio Vieira Machado.

Deverá participar ainda da audiência um representante do Fórum dos Dirigentes de Recursos Humanos das Agências Reguladoras.A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 12.

Fonte: Agência Câmara