Câmara acompanhará fusão de Santander e ABN Amro

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara vai criar uma subcomissão para acompanhar as conseqüências para o Brasil do processo de fusão dos bancos Santander e ABN Amro, que, segundo alguns cálculos, deve provocar a demissão de 19 mil bancários em todo o mundo. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira pelo presidente da comissão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), durante audiência pública. A subcomissão deverá discutir ainda a regulamentação do artigo 192 da Constituição, que trata do sistema financeiro nacional.

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que sugeriu a audiência e deverá presidir a subcomissão, defendeu a discussão imediata pelos bancos de possíveis dispensas antes mesmo que ocorram as fusões. Ele criticou o argumento dos bancos segundo o qual os critérios de demissões não podem ser definidos antes da compra.

Na audiência, a secretária de Organização e Suporte Administrativo do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Rita Berlofa, também pediu apoio da Câmara na definição de regras para evitar demissões em massa caso o espanhol Santander compre de fato o holandês ABN Amro. Berlofa acredita que boa parte das 19 mil demissões previstas ocorrerá no Brasil, uma vez que na Europa as normas de proteção ao trabalhador são mais rígidas.

Como exemplo de proteção ao funcionário que poderia ser adotada no Brasil, ela lembrou que, quando o Santander comprou o banco Central Hispano, os servidores ganharam três anos de estabilidade.

Ministério do Trabalho
O secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antonio de Medeiros, informou que deverá reunir-se, na próxima semana, com diretores do Santander para discutir a compra do ABN Amro.

Medeiros afirmou que o Santander vem cumprindo na Europa a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que protege trabalhadores da demissão imotivada, e que a atual situação brasileira favorece o trabalhador. "O País está crescendo, os bancos têm tido muito lucro e os bancários são trabalhadores qualificados que podem ser aproveitados. Sou absolutamente otimista de que poderemos chegar a um acordo para que os trabalhadores não sejam os únicos prejudicados pela fusão", disse.

Segundo Medeiros, o governo Lula também vem tentando revalidar a Convenção 158, considerada inconstitucional pelo governo Fernando Henrique Cardoso.


fonte : Agência Câmara