Marinho quer novo padrão de perícia

O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, em entrevista exclusiva ao Diário, disse reconhecer que a animosidade entre segurados e peritos médicos não se dá apenas por falta de informação da população e que a campanha de esclarecimento sobre o auxílio-doença serve também para chamar a atenção dos peritos, que devem evitar o “retrabalho”.

Marinho afirmou que a propaganda sobre o auxílio-doença na TV e na rádio é apenas parte de um processo de conscientização e que o ideal seria implantar uma educação previdenciária nas escolas.

Mantendo o discurso de que o importante é garantir a sustentabilidade da previdência no futuro, o ministro não acredita que propostas de aumento do tempo de contribuição associada à idade mínima para se aposentar, assim como a criação de mecanismos restritivos para receber determinados benefícios, vão afastar os futuros trabalhadores do sistema.

“Pelo contrário. As pessoas jovens ficarão felizes porque haverá sustentabilidade do sistema previdenciário sem que a gente tenha mexido nas regras para os atuais contribuintes”, disse.

A entrevista foi concedida na noite de sexta-feira, quando o ministro esteve na sede regional de São Bernardo da APCD (Associação Paulista dos Cirurgiões Dentistas), para acompanhar de perto os resultados do projeto Sorriso Saudável, comandado pela Associação Jovens Dentistas em parceria com o Sesi (Serviço Social da Indústria). Leia os principais pontos da entrevista.

Propaganda

No ar há pouco mais de uma semana, o ministro Luiz Marinho afirmou que a propaganda sobre o auxílio-doença, no rádio e na TV, é apenas parte de um processo de conscientização mais amplo, mas que alimenta boa expectativa com relação aos resultados.

“Além da propaganda, haverá folders e cartazes nas agências com esclarecimentos sobre o assunto. É apenas parte de um processo mais amplo que serve também para chamar a atenção dos peritos”, afirmou.

Para Marinho, parte da população realmente não possui informação suficiente sobre o que é a Previdência Social, mas ele reconheceu que nem sempre o perito está certo e que isso acaba por gerar problemas com os segurados, além do que, aumenta os custos do sistema.

Padrão

A solução, segundo Marinho, seria unificar procedimentos, mas para isso é necessário um debate com entidades científicas que poderiam orientar na criação de um padrão de procedimentos.

“Nós, como leigos, não podemos interferir, mas os especialistas podem. Assim evitaríamos o retrabalho, que é a decisão do perito ser contestada posteriormente por uma junta médica. Isso é ruim porque fica evidente, quando acontece, que o segurado não teve seu direito respeitado, além é claro, dos custos gerados desnecessariamente para refazer todo o processo”.

EducaçãoUma outra forma de se conscientizar a população seria a implantação de uma educação previdenciária nas escolas. Isso evitaria que pessoas sem direito fiquem revoltadas por não terem recebido o benefício desejado.

Marinho citou o exemplo do perito morto em Minas Gerais. “Naquele caso o segurado não tinha direito algum. O perito estava certo”.

De acordo com o ministro, a educação previdenciária ainda não foi implantada porque nas últimas décadas houve um desmonte do sistema, responsável pelos problemas atuais.

Seguradora

As pessoas veriam a Previdência como um órgão assistencial do governo quando, na realidade, está mais para seguradora.

“Tem gente que sofre um acidente ou fica doente e só então começa a contribuir. Pouco tempo depois vai ao posto do INSS solicitar o benefício. Mas isso não é certo. A Previdência é como uma seguradora. Você faz o seguro do carro, por exemplo, e é ressarcido caso haja roubo ou colisão.

Mas não dá para fazer o seguro depois que a colisão ocorreu porque a seguradora não vai pagar”.
FórumDo ponto de vista de Marinho, o Fórum Nacional da Previdência caminha muito bem e os assuntos pendentes devem ser resolvidos nas reuniões que serão realizadas em outubro.

O ministro não acha polêmicas algumas propostas restritivas, como no caso da pensão por morte, em que foi discutida a possibilidade de reduzir o valor para 75% do benefício do segurado falecido, ou mesmo com relação ao aumento do tempo de contribuição para 40 anos (homens) e 35 (mulheres) e o atrelamento da aposentadoria contributiva a uma idade mínima.

“Os representantes dos trabalhadores e dos aposentados no Fórum concordaram que deve haver uma carência para corrigir possíveis distorções”, afirmou.

Sustentabilidade

Perguntado se tais propostas, caso implementadas, não vão afastar os futuros trabalhadores do sistema previdenciário, Marinho declarou que não e que sua preocupação é com a sustentabilidade no futuro.

“As propostas não mexem com os contribuintes de hoje. O pessoal mais jovem, por sua vez, vai ficar feliz porque o sistema será sustentável”.

Segundo Marinho, na atualidade há 159 segurados com idades entre 110 e 127 anos e 431 mil acima de 90 anos. Como a tendência é a idade média do brasileiro aumentar, haveria uma bomba relógio para explodir daqui a 40 ou 50 anos.

“Imagine as pessoas se aposentando com 49, 50 anos de idade e vivendo até os 110. Esse pessoal estará recebendo por muito mais tempo do que contribuiu. Isso seria inviável.

Déficit

Os opositores de uma nova reforma na Previdência defendem a tese de que não existe déficit no sistema previdenciário e que por isso mesmo não há necessidade de mudar nada.

No entanto, para Marinho, a notícia de que o déficit da Previdência Social caiu 20% no mês de agosto em relação a julho e 20,4% em relação a agosto de 2006 não muda sua tese de que a reforma é necessária.

“Pelo contrário, ela reforça a tese do governo de que não há necessidade de se fazer terrorismo no curto prazo. O problema é o futuro por conta do aumento do número de idosos no País.EstoqueMarinho não quis adiantar nada sobre o desempenho do Plano de Ações Prioritárias que visa eliminar, até dezembro, mais de 400 mil processos em estoque na Previdência. Ele se limitou a dizer que na próxima quarta-feira anunciará resultados de um primeiro balanço.

Fonte: Diário Online