OIT lamenta interrupção de ações contra trabalho escravo no Brasil

Fiscalização está suspensa em protesto contra interferência de senadores

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou nota ontem lamentando a suspensão das ações do Grupo Móvel de Fiscalização, que atua no combate ao trabalho escravo no Brasil. Os auditores interromperam as atividades na última segunda-feira, em protesto contra a interferência de senadores que criticaram a autuação da Fazenda Pagrisa, no Pará. A fiscalização concluiu que 1.064 pessoas trabalhavam em regime análogo ao de escravo na propriedade, e a Justiça Federal do Pará abriu processo contra os donos da fazenda.

A OIT lembrou ainda que a prática do trabalho escravo persiste no Brasil e que a ação dos auditores foi elogiada no relatório "Uma Aliança Global contra o Trabalho Forçado", divulgado em 2005. A OIT disse esperar que, em breve, os obstáculos que têm impedido a ação dos fiscais sejam removidos, e a fiscalização, retomada.

Na semana passada, um grupo de senadores esteve na fazenda, em Ulianópolis (PA), para dar apoio aos donos, e acusou os fiscais de abuso de autoridade. Em reação à atitude dos senadores, a secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho suspendeu as ações até que os fiscais tenham garantia de que não haverá interferência em seu trabalho.

A Justiça aceitou a denúncia contra os donos da fazenda, os irmãos Fernão, Murilo e Marcos Zancaner, que responderão pelos crimes de frustração de direito trabalhista; redução a condição análoga à de escravo; e de impor perigo para a saúde ou vida de outra pessoa.

Fonte: O Globo