Idade mínima poderá ser de 63 para homens e 58 para mulheres

Empregadores, trabalhadores e governo não chegam a consenso sobre a idade ideal para a aposentadoria

Uma das mudanças mais polêmicas, que não encontrou consenso dentre os participantes do Fórum Nacional da Previdência, é a ampliação gradual da idade mínima para a obtenção da aposentadoria. Pela legislação atual, podem se aposentar homens que tenham a partir de 60 anos e mulheres a partir dos 55 anos. Os empregadores pleiteiam ampliação imediata para 63 e 58, respectivamente, com compromisso de revisões paulatinas que cheguem a 67 para eles e a 62 para elas.

O economista Brian Nicholson, autor do livro ´Previdência Injusta´, afirma que ´o critério de idade mínima deve substituir definitivamente o de tempo de contribuição´, impedindo desvirtuações no sistema. ´Não só em países pobres como o Brasil, aposentar um trabalhador de 50 anos, ainda saudável, é um absurdo´, critica.

A preocupação vem embalada pela tendência de envelhecimento da população. Conforme projeções do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de idosos no País deve crescer quase 20% nas próximas duas décadas. A estimativa do órgão é de que os maiores de 60 anos serão 4% da população brasileira em 2025 (3,9% dos homens e 4,1% das mulheres). Em 2005, a representatividade era de 3,4%.

Novos trabalhadores

´Acho plenamente razoável aumentar o tempo de contribuição para os futuros trabalhadores. O aumento do tempo de contribuição atingiria os novos contribuintes a partir do momento em que a mudança fosse sancionada pelo presidente Lula. Atingiria os nossos netos. Os filhos, no caso dos mais novinhos´, afirmou o ministro da Previdência, Luiz Marinho, na coletiva de imprensa após o término do Fórum.

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique, avalia que ´a idéia de ampliar o teto é um absurdo´. Ele critica o modelo de concessão de aposentadoria que prevê tempos mínimos de contribuição — de 35 anos para homens e de 30 para mulheres — por conta da instabilidade e da informalidade que ainda teimam em predominar no mercado de trabalho.

´Como temos um alto grau de rotatividade entre os empregos, é muito difícil para os trabalhadores reunirem o tempo mínimo de contribuição. A maioria acaba se aposentando por terem atingido a idade autorizada´, diz.

O secretário de Políticas para Previdência Social, Helmut Schwarzener, afirma que ´a sociedade tem de optar por mudanças ou na idade máxima ou no tempo de contribuição´ pela segurança do sistema.

Fonte: Diário do Nordeste