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Sindicatos tentam aproveitar o bom momento da economia para reduzir a jornada de 44 para 40 horas por semana
Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários. Além de possibilitar emprego para um número maior de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução na jornada permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação profissional e também no lazer.
Os trabalhadores químicos na indústria farmacêutica de São Paulo saíram na frente. Na semana passada, representantes da categoria e das empresas do setor farmacêutico assinaram convenção coletiva que garante, entre outras cláusulas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de 2009, sem redução dos salários. Foram beneficiados 37 mil trabalhadores ligados à Força Sindical e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“Nosso acordo vai servir de parâmetro para outras categorias e para os parlamentares quando eles forem votar no Congresso a redução da jornada para 40 horas”, diz Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) da Força Sindical.
As centrais sindicais prometem levar ao Congresso um abaixo-assinado com mais de 5 milhões de assinaturas reivindicando a redução da jornada, no próximo dia 28 de maio. A data deverá ser marcada por manifestações, atos públicos e paralisações na defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B - CE).
A redução da jornada é a principal bandeira das centrais para as comemorações de primeiro de maio, Dia Internacional do Trabalho. Também é bandeira nas negociações para renovação anual das convenções coletivas das diferentes categorias.
FARMACÊUTICOS
No setor farmacêutico, a medida já vinha sendo discutida há quatro anos e foi aprovada por 300 empresas instaladas no Estado. Em 2006, o acordo coletivo dos farmacêuticos estabeleceu que a jornada fosse reduzida de 44 para 42 horas semanais a partir de 2007. Agora, o corte virá em duas etapas de uma hora semanal cada uma. A primeira, a partir de janeiro de 2009 e a segunda, em dezembro do mesmo ano.
Conquistas semelhantes só eram obtidas por meio de negociação individual entre sindicatos e empresas. Os sindicalistas acreditam que o crescimento da economia favorece acordos coletivos para redução da jornada sem corte nos salários. “Não se faz esse tipo de acordo na desgraça”, diz Eleno Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), da Força Sindical. Ele lembra que os metalúrgicos foram os primeiros a conquistar a redução da jornada de 48 para 44 horas, antes de virar lei. “Naquela época, a luta era para manter o emprego”.
Simulação feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode abrir espaço para a criação de 2,252 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada.
Mas Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, ressalta que a redução na carga horária deveria vir acompanhada de outras medidas como o fim da hora extra e regulamentação do banco de horas. Assim, as empresas não poderiam compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de trabalhadores. O fim das horas extras, ou sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de 1,2 mil postos de trabalho.
Para Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com quatro horas a menos na jornada, o aumento da oferta de novas vagas se daria principalmente nos setores de serviços e comércio. “Em boa parte das atividades da indústria, a redução da jornada serve mais para redistribuir os ganhos de produtividade das empresas”.
Um exemplo é a indústria farmacêutica de São Paulo. Desde o início de 2007, quando a jornada no setor foi reduzida de 44 para 42 horas semanais, o nível de emprego praticamente não cresceu.
NÚMEROS
Duas décadas após a Constituição de 1988 ter reduzido a jornada legal de trabalho de 48 para 44 horas semanais, o movimento sindical pressiona os sindicatos patronais e o Congresso Nacional para diminuir a carga para 40 horas, sem corte nos salários. Além de possibilitar emprego para um número maior de pessoas, os sindicalistas alegam que uma nova redução na jornada permitirá aos trabalhadores mais tempo livre para investir em qualificação profissional e também no lazer.
Os trabalhadores químicos na indústria farmacêutica de São Paulo saíram na frente. Na semana passada, representantes da categoria e das empresas do setor farmacêutico assinaram convenção coletiva que garante, entre outras cláusulas, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais a partir de 2009, sem redução dos salários. Foram beneficiados 37 mil trabalhadores ligados à Força Sindical e à Central Única dos Trabalhadores (CUT).
“Nosso acordo vai servir de parâmetro para outras categorias e para os parlamentares quando eles forem votar no Congresso a redução da jornada para 40 horas”, diz Sérgio Luiz Leite, secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) da Força Sindical.
As centrais sindicais prometem levar ao Congresso um abaixo-assinado com mais de 5 milhões de assinaturas reivindicando a redução da jornada, no próximo dia 28 de maio. A data deverá ser marcada por manifestações, atos públicos e paralisações na defesa da aprovação do projeto de emenda constitucional de autoria dos senadores Paulo Paim (PT-RS) e Inácio Arruda (PC do B - CE).
A redução da jornada é a principal bandeira das centrais para as comemorações de primeiro de maio, Dia Internacional do Trabalho. Também é bandeira nas negociações para renovação anual das convenções coletivas das diferentes categorias.
FARMACÊUTICOS
No setor farmacêutico, a medida já vinha sendo discutida há quatro anos e foi aprovada por 300 empresas instaladas no Estado. Em 2006, o acordo coletivo dos farmacêuticos estabeleceu que a jornada fosse reduzida de 44 para 42 horas semanais a partir de 2007. Agora, o corte virá em duas etapas de uma hora semanal cada uma. A primeira, a partir de janeiro de 2009 e a segunda, em dezembro do mesmo ano.
Conquistas semelhantes só eram obtidas por meio de negociação individual entre sindicatos e empresas. Os sindicalistas acreditam que o crescimento da economia favorece acordos coletivos para redução da jornada sem corte nos salários. “Não se faz esse tipo de acordo na desgraça”, diz Eleno Bezerra, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), da Força Sindical. Ele lembra que os metalúrgicos foram os primeiros a conquistar a redução da jornada de 48 para 44 horas, antes de virar lei. “Naquela época, a luta era para manter o emprego”.
Simulação feita pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indica que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode abrir espaço para a criação de 2,252 milhões de novos postos de trabalho com carteira assinada.
Mas Clemente Ganz Lúcio, diretor do Dieese, ressalta que a redução na carga horária deveria vir acompanhada de outras medidas como o fim da hora extra e regulamentação do banco de horas. Assim, as empresas não poderiam compensar os efeitos de uma jornada menor de outra forma que não com a contratação de trabalhadores. O fim das horas extras, ou sua limitação, por si só, já teria um potencial de geração de 1,2 mil postos de trabalho.
Para Márcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com quatro horas a menos na jornada, o aumento da oferta de novas vagas se daria principalmente nos setores de serviços e comércio. “Em boa parte das atividades da indústria, a redução da jornada serve mais para redistribuir os ganhos de produtividade das empresas”.
Um exemplo é a indústria farmacêutica de São Paulo. Desde o início de 2007, quando a jornada no setor foi reduzida de 44 para 42 horas semanais, o nível de emprego praticamente não cresceu.
NÚMEROS
44 horasé a atual jornada legal de trabalho dentro do País
40 horasé a nova jornada de trabalho reivindicada pelos principais sindicatos trabalhistas
2,252 milhões é o número de empregos que poderiam ser criados
Estado de S.Paulo
40 horasé a nova jornada de trabalho reivindicada pelos principais sindicatos trabalhistas
2,252 milhões é o número de empregos que poderiam ser criados
Estado de S.Paulo
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