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Com o apoio do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, as centrais sindicais organizaram ontem várias manifestações em São Paulo em defesa da redução da carga horária de trabalho.
Devem também encaminhar ao Congresso projeto de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (sem redução do salário) das atuais 44 para 40 horas semanais.
Algumas leis ordinárias vão além do que já define a Constituição e impõem carga horária semanal bem menor para certas categorias profissionais, como enfermeiros, bancários e telefonistas, cujas características assim o exigem ou cujo poder de barganha sobre o empregador seja ou tenha sido maior.
O objetivo do novo pleito das centrais sindicais é aumentar o emprego. O raciocínio é o de que, a partir do momento em que uma disposição constitucional limitar a jornada a 40 horas semanais, a empresa será obrigada a contratar mais gente para manter a produção no mesmo ritmo. A expectativa dos dirigentes sindicais é de que, apenas com a redução da carga horária, o País consiga criar 2,2 milhões de empregos.
Parece inevitável que o mundo caminhe, a um só tempo, em direção à redução das horas de trabalho, ao aumento do tempo de lazer e ao maior investimento pessoal no desenvolvimento profissional.
Mas, em princípio, isso não deve ser forçado, sob pena de provocar distorções. Tem de levar em conta questões que variam de país para país e de situação para situação.
Em 1998, durante o governo socialista do primeiro-ministro Lionel Jospin, a França decidiu reduzir a jornada de trabalho de 39 para 35 horas, por meio de lei aprovada pela Assembléia Nacional francesa. E o resultado foi um desastre. De um lado, grande número de indústrias migrou ou para o Leste Europeu ou para a Ásia, onde a carga de trabalho semanal varia de 45 a 50 horas e os custos trabalhistas são mais baixos. De outro, como em muitos casos é impossível a redução de jornada, o trabalhador passou a acumular horas de crédito cujo cumprimento enfrenta inúmeras dificuldades.
Não é certo que apenas a imposição legal de uma jornada mais curta crie o volume de postos de trabalho previsto no discurso dos sindicalistas. Em vez de empregar mais pessoal, a resposta clássica do empregador a esse tipo de exigência é aumentar a mecanização ou a automação de sua linha de produção.
No Brasil, uma imposição dessas tenderia a fazer crescer ou a terceirização (contratação de empresas e de autônomos que executem as tarefas antes desempenhadas por funcionários registrados) ou a economia informal (contratação sem registro em carteira).
É preciso também levar em conta que, nos setores de trabalho intensivo, a diminuição da jornada tende a reduzir a competitividade do produto local diante do importado. Na prática, isso pode significar enfraquecimento da empresa brasileira e aumento das importações de produtos asiáticos, situação que estará proporcionando emprego a trabalhadores no exterior.
Assim, a redução forçada da jornada pode ser um tiro pela culatra. É por isso que a melhor maneira de obtenção de carga horária mais baixa é a negociação coletiva, o estatuto que mais leva em conta as condições de trabalho de cada setor.
Bem menor - O gráfico dá uma idéia da velocidade da redução da dívida pública brasileira em relação ao PIB. É um número que mede a dívida em proporção à renda nacional (capacidade de pagamento).
Estado de S.Paulo
Devem também encaminhar ao Congresso projeto de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho (sem redução do salário) das atuais 44 para 40 horas semanais.
Algumas leis ordinárias vão além do que já define a Constituição e impõem carga horária semanal bem menor para certas categorias profissionais, como enfermeiros, bancários e telefonistas, cujas características assim o exigem ou cujo poder de barganha sobre o empregador seja ou tenha sido maior.
O objetivo do novo pleito das centrais sindicais é aumentar o emprego. O raciocínio é o de que, a partir do momento em que uma disposição constitucional limitar a jornada a 40 horas semanais, a empresa será obrigada a contratar mais gente para manter a produção no mesmo ritmo. A expectativa dos dirigentes sindicais é de que, apenas com a redução da carga horária, o País consiga criar 2,2 milhões de empregos.
Parece inevitável que o mundo caminhe, a um só tempo, em direção à redução das horas de trabalho, ao aumento do tempo de lazer e ao maior investimento pessoal no desenvolvimento profissional.
Mas, em princípio, isso não deve ser forçado, sob pena de provocar distorções. Tem de levar em conta questões que variam de país para país e de situação para situação.
Em 1998, durante o governo socialista do primeiro-ministro Lionel Jospin, a França decidiu reduzir a jornada de trabalho de 39 para 35 horas, por meio de lei aprovada pela Assembléia Nacional francesa. E o resultado foi um desastre. De um lado, grande número de indústrias migrou ou para o Leste Europeu ou para a Ásia, onde a carga de trabalho semanal varia de 45 a 50 horas e os custos trabalhistas são mais baixos. De outro, como em muitos casos é impossível a redução de jornada, o trabalhador passou a acumular horas de crédito cujo cumprimento enfrenta inúmeras dificuldades.
Não é certo que apenas a imposição legal de uma jornada mais curta crie o volume de postos de trabalho previsto no discurso dos sindicalistas. Em vez de empregar mais pessoal, a resposta clássica do empregador a esse tipo de exigência é aumentar a mecanização ou a automação de sua linha de produção.
No Brasil, uma imposição dessas tenderia a fazer crescer ou a terceirização (contratação de empresas e de autônomos que executem as tarefas antes desempenhadas por funcionários registrados) ou a economia informal (contratação sem registro em carteira).
É preciso também levar em conta que, nos setores de trabalho intensivo, a diminuição da jornada tende a reduzir a competitividade do produto local diante do importado. Na prática, isso pode significar enfraquecimento da empresa brasileira e aumento das importações de produtos asiáticos, situação que estará proporcionando emprego a trabalhadores no exterior.
Assim, a redução forçada da jornada pode ser um tiro pela culatra. É por isso que a melhor maneira de obtenção de carga horária mais baixa é a negociação coletiva, o estatuto que mais leva em conta as condições de trabalho de cada setor.
Bem menor - O gráfico dá uma idéia da velocidade da redução da dívida pública brasileira em relação ao PIB. É um número que mede a dívida em proporção à renda nacional (capacidade de pagamento).
Estado de S.Paulo
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