sexta-feira, 30 de maio de 2008

Jovens e o desemprego

A mídia noticiou recentemente um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) revelando que a taxa de desemprego entre jovens de 15 a 24 anos é 3,5 vezes a dos adultos.Esse é um tema da maior gravidade e que preocupa toda a sociedade brasileira. Os números são alarmantes. Quase metade da população (46,6%) entre 15 e 24 anos, hoje estimada em cerca de 40 milhões de pessoas, está sem emprego.

Desse contingente, 9,7 milhões vivem em famílias com renda per capita de até meio salário mínimo (R$ 207,50), 12,5 milhões não tinham concluído o ensino fundamental e 1,4 milhão é constituído por analfabetos. A publicação mostra que o Brasil lidera o ranking de maior proporção de jovens entre os desempregados. A taxa de jovens desempregados aqui é superior à de vizinhos latino-americanos, como México, de 40,4%, e Argentina, de 39,6%.

A distância é maior se comparada à taxa de países desenvolvidos. No Reino Unido, é de 38,6%. Na Suécia, são 33,3%. Já nos Estados Unidos a taxa é de 33,2%. Na Itália o desemprego entre os jovens atinge 25,9%, enquanto na Espanha chega a 25,6%. Na França, o porcentual é de 22,1% e na Alemanha, 16,3%.

Segundo o estudo do Ipea, a taxa de desemprego dos jovens no Brasil não apenas cresceu ao longo dos últimos 15 anos, como ainda avançou mais do que a taxa de desemprego dos trabalhadores adultos. Porém, a preocupação com o jovem não se deve restringir apenas ao trabalho. É imprescindível, também, criar-se uma política específica ampla, que não somente seja capaz de incluir os jovens carentes no mercado de trabalho mas, acima de tudo, priorizar o ensino básico. De nada adianta criar empregos, sem que os candidatos aos empregos tenham a base de uma educação de qualidade.

No mesmo dia da divulgação dessa pesquisa, tive o prazer de relatar no Senado Federal e, junto com os demais senadores, aprovar o Projeto de Lei de Conversão 09 de 2008, relativo à Medida Provisória 411 de 2007, que reestrutura o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Pró-Jovem), e que foi encaminhado à sanção presidencial. O programa tem como objetivo promover a reintegração dos jovens ao processo educacional, provendo a sua qualificação profissional e o seu desenvolvimento humano.

Foram criadas quatro modalidades distintas de programas, mas integradas: Pró-Jovem Adolescente, Pró-Jovem Urbano, Pró-Jovem Campo - Saberes da Terra e Pró-Jovem Trabalhador. Esses programas atenderão a uma faixa etária mais ampla, de 15 a 29 anos (o intervalo anterior era de 15 a 24 anos), com renda mensal, por pessoa, de no máximo um salário mínimo. Cerca de R$ 1,5 bilhão serão investidos em 2008.

O que acontece para a maioria dos jovens de famílias trabalhadoras e de baixa renda é que eles ficam circulando entre ocupações de curta duração e baixa remuneração, muitas vezes no mercado informal. Além de não favorecer a conclusão da educação básica, essa experiência é, na maior parte das vezes, avaliada negativamente pelos empregadores.

Políticas de emprego não devem apenas ser julgadas pela capacidade de colocar o jovem em um posto de trabalho, mas devem também avaliar até que ponto a experiência de trabalho permite adquirir novos conhecimentos. É fundamental que políticas de emprego desenvolvam estratégias destinadas a romper, e não a reforçar, as barreiras sociais que se colocam frente a estes jovens.

É visível que, com a reestruturação do Programa Pró-Jovem, existe uma preocupação do governo no sentido de oferecer uma resposta a esses indicadores que hoje estão humilhando o povo brasileiro. O governo precisa ter a preocupação de universalizar o ensino fundamental e de dotar as prefeituras de uma orientação capaz de fornecer oportunidade par a que os professores se capacitem e possam exercer o seu papel no ensino fundamental com propriedade e com qualidade.

Temos diversas novas escolas técnicas que ainda estão à mercê de buscar, no Congresso Nacional, uma fonte adequada, para que possamos implementar essas escolas. Sem que haja a escola técnica funcionando com qualidade, equipada, e sem que haja a universalização do ensino fundamental, continuaremos exibindo esses dados vergonhosos. Nós do Congresso Nacional temos o dever moral e constitucional de zelar pelos interesses desses jovens que são, afinal, o futuro e o presente deste País.

Lúcia Vânia é senadora pelo PSDB e jornalista

O Popular

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