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O deputado Pepe Vargas (PT-RS) afirmou que a criação de fundações estatais para atuar em áreas como as de saúde e assistência social poderá corrigir irregularidades em contratações do SUS, recuperando seu caráter republicano. O parlamentar observou que, atualmente, o SUS faz parcerias precárias com todo tipo de entidades, como Oscips, cooperativas e instituições privadas.
Pepe Vargas participou, na Comissão de Trabalho, de audiência sobre o Projeto de Lei Complementar 92/07, que trata do assunto. Ele ressaltou que as fundações propostas estarão sujeitas às três normas básicas do serviço público: a licitação, o concurso público e o controle interno e externo. Em sua opinião, é um avanço substituir as fundações de apoio que atuam na saúde, por exemplo, por fundações públicas sujeitas a essas normas.
O deputado gaúcho, no entanto, concordou com observação feita anteriormente pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre a necessidade de excluir do projeto o ensino e a pesquisa. Pepe Vargas argumentou que essas são carreiras típicas de Estado. Elas foram incluídas na proposta pelo relator, deputado Pedro Henry (PP-MT).
Parasitas
Pepe Vargas participou, na Comissão de Trabalho, de audiência sobre o Projeto de Lei Complementar 92/07, que trata do assunto. Ele ressaltou que as fundações propostas estarão sujeitas às três normas básicas do serviço público: a licitação, o concurso público e o controle interno e externo. Em sua opinião, é um avanço substituir as fundações de apoio que atuam na saúde, por exemplo, por fundações públicas sujeitas a essas normas.
O deputado gaúcho, no entanto, concordou com observação feita anteriormente pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) sobre a necessidade de excluir do projeto o ensino e a pesquisa. Pepe Vargas argumentou que essas são carreiras típicas de Estado. Elas foram incluídas na proposta pelo relator, deputado Pedro Henry (PP-MT).
Parasitas
Pedro Henry, por sua vez, disse na audiência que o objetivo do projeto é combater as entidades privadas que hoje "parasitam" as áreas de educação e saúde do governo. Segundo ele, não haverá privatização, mas a substituição das atuais relações irregulares entre Estado e fundações já existentes por fundações públicas.
Henry explicou que a criação de cada uma das fundações será analisada pelo Legislativo federal, estadual ou municipal e só será aprovada quando as condições forem preenchidas. Ele alertou, porém, para a possibilidade de competição entre as futuras fundações e as entidades filantrópicas que mantêm parceria com o Estado. Mas disse acreditar que os problemas serão resolvidos com o tempo. Pedro Henry destacou ainda que está aberto ao diálogo para fazer as mudanças necessárias no substitutivo que apresentou à proposta.
Agência Câmara
Henry explicou que a criação de cada uma das fundações será analisada pelo Legislativo federal, estadual ou municipal e só será aprovada quando as condições forem preenchidas. Ele alertou, porém, para a possibilidade de competição entre as futuras fundações e as entidades filantrópicas que mantêm parceria com o Estado. Mas disse acreditar que os problemas serão resolvidos com o tempo. Pedro Henry destacou ainda que está aberto ao diálogo para fazer as mudanças necessárias no substitutivo que apresentou à proposta.
Agência Câmara
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