Crise não deve adiar votação do fundo soberano, diz relator

A crise financeira mundial não deve adiar a discussão do Projeto de Lei 3674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil. A opinião é do relator da matéria na Câmara, deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Segundo ele, o fundo servirá para demonstrar que o Brasil vive um momento de normalidade e de equilíbrio econômico.

"O Brasil não deve, de forma artificial, deixar de agir onde pode; o País não deve, a partir de uma pressão psicológica, de temor, se permitir envolver pelo medo de fazer as coisas", ressaltou Pedro Eugênio.

Críticas

Mas a rejeição dos oposicionistas ao projeto deve aumentar ainda mais por causa do agravamento da crise mundial. O líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP), considera inapropriado avançar na tramitação dessa matéria. Segundo ele, diante da escassez de crédito internacional, que afeta os exportadores brasileiros, o governo deveria priorizar a oferta de recursos, por meio do BNDES, para suprir essa carência.

"Essa questão de fundo soberano surgiu num momento em que o Ministério da Fazenda, apesar das fortes indicações internacionais, queria passar a idéia de que o Brasil já está em condições de criar fundos para ter uma espécie de colchão de amortecimento para instabilidades da economia internacional. Nós já estamos na crise e o governo fará melhor se agir em função da crise", argumenta Aníbal.

A idéia do governo, com a criação do fundo, é promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior, formar poupança pública, amenizar os efeitos dos ciclos econômicos e fomentar projetos de interesse estratégico do País no exterior. O projeto tramita em regime de urgência constitucional e está na pauta de votações do Plenário.

Agência Câmara