quarta-feira, 15 de abril de 2009

José Pimentel apresenta programas da Previdência na CTASP

Renata Zago

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, compareceu nesta manhã à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para expor os programas e as metas do Ministério. Segundo ele, entre dezembro de 2000 e março de 2009, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela pasta aumentou 31,4%, passando a 23 milhões de novas concessões.

Dos 6 milhões de trabalhadores domésticos, 67% estão desprotegidos pela Previdência e, entre os 2 milhões protegidos, 85% possuem carteira assinada. Na construção civil, apenas 3,4% dos trabalhadores estão sob proteção previdenciária,.

Os 26,1 milhões de aposentados e pensionistas movimentam uma folha de pagamento mensal de R$ 15,3 bilhões. Para 2009, os estudos apontam para o crescimento da necessidade de financiamento. No setor urbano, faltará R$ 1,29 bilhão para cobrir o défict entre arrecadação e despesa da previdência, enquanto no setor rural serão necessários R$ 39,8 bilhões.

De acordo com o ministro, mais de 76 mil aposentados continuam trabalhando nas 300 maiores empresas do Brasil. O Supremo Tribunal Federal decidiu que o trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria e fica, portanto, com três fontes de renda: o salário da previdência, o pagamento da empresa e o Fundo de Garantia (FGTS). Dados do Ipea informam que, ao todo, 7 milhões de aposentados ocupam vagas no mercado de trabalho.

O ministro ainda destacou o crescimento da população idosa no Brasil até 2050, quando teremos 64 milhões de habitantes com mais de 60 anos. Em 2008, esse contingente não chegava a 18 milhões. A expectativa de vida também tende a aumentar: a média das mulheres será de 87 anos, e a dos homens, de 82,7.

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