PL pode ajudar a prevenir lesões

Renata Zago

Projeto de lei pode garantir os direitos do trabalhador que realiza atividade repetitiva. Esses empregados correm risco de desenvolver Lesão por Esforço Repetitivo (LER). O ex-deputado Walter Pinheiro apresentou o PL N° 4347/98, que estabelece caminhos para a prevenção e a defesa dos trabalhadores que exercem esse tipo de movimento.

"Essas lesões causam dor e impedem o trabalhador de exercer sua função, reduzindo, muitas vezes, sua capacidade laboral e parece razoável estimular medidas de prevenção da doença", disse o autor da proposta.

A proposta substitutiva apresentada pelo relator, deputado Eudes Xavier (PT-CE), prevê jornada máxima de trabalho de 5 horas diárias, com intervalos de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados. Os intervalos devem servir para descanso e realização de exercícios compensatórios, como a ginástica laboral.

O relator acredita que "as medidas preventivas protegem a saúde do trabalhador, além de não onerar a seguridade social. Combinados os exercícios e a jornada limitada em 5 horas diárias, pode haver redução da incidência da lesão por esforços repetitivos nos trabalhadores".

O projeto está na ordem do dia da próxima reunião da CTASP, na quarta-feira (22).