Incertezas na audiência sobre a jornada de trabalho

Camila Santos

A comissão especial destinada a proferir parecer à proposta de emenda a constituição que reduz a jornada máxima de trabalho realizou audiência pública hoje. Entre os convidados estavam o representante do Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada (IPEA), Roberto Henrique Gonzales, o coordenador de educação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Nelson Caran, e o professor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), José Pastore.

Nelson Caran argumentou que a redução da jornada de trabalho, de 44 horas semanais para 40 horas, sem redução do salário e com a regulamentação das horas-extras, geraria 2,5 milhões de novos emprego. Pesquisa realizada em 2008 pelo DIEESE mostra que 37,8% dos paulistanos fazem jornada acima da legal, e caso isso não ocorresse seriam criados 1,2 milhão de novos postos de trabalho.

Em concordância, o representante do IPEA, Roberto Gonzales, apontou questões que precisam ser complementares a PEC. Entre elas está a associação entre a redução da jornada de trabalho e a melhoria do salário, o que diminuiria a pressão pela hora-extra e a busca por mais de um emprego. Além disso, defendeu novas formas de trabalho, pois o limite entre o tempo de trabalho e o de não- trabalho é difuso, muitas vezes o trabalhador tem que levar serviço para casa.

Já o professor Pastore acredita que a PEC apresenta mais riscos do que certezas aos trabalhadores. Para ele é impossível adequar uma jornada única em um mercado tão heterogêneo como o brasileiro (o setor da educação trabalha 32,6 horas semanais, enquanto o da pesca, 48,2 horas). Ele acredita que a regulamentação deve ser feita em negociação coletiva e não delimitada pela lei. Segundo Pastore não há como medir o impacto da PEC no emprego. “Ao invés de contratar novos empregados as empresas vão fazer ajustes para intensificar a produção, aumentando o stress dos trabalhadores que terão que produzir mais”.