Redução da Jornada de Trabalho será votada no dia 30 de junho

Renata Zago

O deputado Vicentinho (PT-SP) apresentou nesta terça-feira (16/6) o relatório favorável à redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, de acordo com a PEC n° 231-A/95. Os deputados Chico Lopes (PCdoB-CE), Carlos Sampaio (PSDB-SP), Rita Camata (PMDB-ES) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) pediram vista conjunta ao projeto.

Segundo relator da Comissão Especial da Jornada de Trabalho, deputado Vicentinho, “os benefícios da redução da jornada são inegáveis. Além dos aspectos relacionados à saúde do trabalhador, já mencionados, a melhoria de qualidade de sua vida, com mais tempo para se dedicar a outras atividades, é incontestável”.

De acordo com o representante do Dieese, Nelson Karan, a participação no custo do produto é de 22% e a redução de 4 horas tem um impacto de 1,99% no custo da produção. Já José Pastore, representante da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), questionou essa pesquisa e disse que a jornada brasileira está na média dos países desenvolvidos.

Na apresentação do relatório vieram mais de 50 trabalhadores membros da Central Geral dos Trabalhadores (CGTB), da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores de Turismo e Hospitalidade (Contratuh) com cartazes pedindo a redução imediata da jornada de trabalho.

A Comissão realizou sete audiências públicas com representantes dos trabalhadores (centrais sindicais), do Tribunal Superior do Trabalho, do Dieese, da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC), entre outros.

A votação do projeto foi transferida para o dia 30/6, no Auditório Nereu Ramos.