quarta-feira, 10 de junho de 2009

Trabalho aprova gratificação por tempo de serviço

Renata Zago

Os trabalhadores têm a possibilidade de obter um acréscimo no salário. O projeto de lei n° 440/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), assegura a gratificação por tempo de serviço a todo trabalhador, e as gorjetas que receberem.

De acordo com o projeto, “a gratificação por tempo de serviço de será devida na forma da convenção ou acordo coletivo, para cada período de um ano de efetivo serviço, contínuo ou alternado, prestado ao mesmo empregador”.

A deputada afirma que com a presente iniciativa pretende favorecer as duas partes na relação ‘capital x trabalho’. “O empregado terá um estímulo a mais para ‘vestir a camisa’ da empresa e o empresário poderá contar com profissionais mais dedicados”.

Para o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), relator da proposta, “faz-se necessária a fixação de um percentual mínimo a ser concedido na ausência de negociação coletiva , para se dotar a alteração legislativa de um mínimo de eficácia”. Por isso, ele apresentou substitutvo ao PL, aprovado pela Comissão nesta quarta-feira (10).

O projeto tramita em carater conclusivo e vai agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

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