Arquitetos e Urbanistas querem Conselho próprio, mas CONFEA não quer separação

Renata Zago

O debate sobre a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) aqueceu a discussão sobre a separação destes profissionais do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA). Os representantes de cada entidade a favor ou contrários à criação do Conselho precisaram inclusive ser separados na mesa, à esquerda e à direita do deputado Vicentinho (PT-SP), que presidiu a audiência.

Entre os principais pontos do debate ficaram as pesquisas divergentes de cada lado. Os pró-CAU disseram que 85% da classe é a favor do desmembramento e os contrários ao Conselho trouxeram o dado de que 75% dos arquitetos não querem sair do sistema CONFEA/CREA.

Contra CAU
O arquiteto Augusto César Mandagaran de Lima declarou que a categoria precisa do "abrigo forte" do CONFEA. "O fato de ser multiprofissional confere grandeza ao Conselho. Dentro do sistema os conflitos são resolvidos em câmaras. Fora daqui eles serão potencializados quase ao infinito, caindo na justiça comum".

Também o presidente do CONFEA, Marco Túlio Melo, argumentou que a criação de um novo Conselho não mudaria a realidade de 30 anos de falta de investimentos na área de tecnologia. "Além disso, Conselhos são extensão do Poder Público na fiscalização das categorias profissionais. A defesa dos interesses de classe cabe às entidades associativas ou sindicais. Órgão público não fala em nome de categoria".

Já o presidente da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do estado de São Paulo (Faeasp) se colocou em posição neutra. Para ele, o importante é permitir que os arquitetos e urbanistas escolham para qual conselho querem ir.

Pró-CAU
Com direito a carta de Oscar Niemeyer apoiando o CAU/BR, o presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA), Ângelo Arruda, afirmou que o Conselho é o resgate de uma reivindicação histórica de 50 anos. "O próprio presidente Lula declarou no veto ao PL n° 4747/05 que reconhecia a necessidade de os arquitetos terem Conselho próprio".

O presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), João Suplicy, lembrou os números da Arquitetura no Brasil: 100 mil profissionais, 218 escolas e mais de 5 mil egressos por ano. Ao final, ainda pediu: "Let my people go, deixe meu povo ir, por favor".

Ao criticar a falta de fiscalização do atual sistema, o presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA), José Eduardo Tibiriçá, lembrou que o CONFEA abrange 305 modalidades profissionais e um milhão de trabalhadores, sendo impossível a fiscalização e, portanto, a garantia de qualidade na arquitetura brasileira. "Que não se pergunte ao atual sistema se os arquitetos e urbanistas precisam desse Conselho, peço-lhes, deputados, que nos libertem, por favor".

Os deputados Pedro Wilson (PT-GO), Fernando Chucre (PSDB-SP) e o deputado estadual de Santa Catarina, Décio Goes (PT), se manifestaram a favor do PL n° 4.413/08, enquanto o deputado Paulo Rocha (PT-PA) pediu que fossem esclarecidos os "sombreamentos" entre as profissões.

O substitutivo ao projeto recebeu 23 emendas (15 delas de autoria do deputado Vicentinho) e está com o relator, deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), para análise.
*Foto: Agência Câmara