Audiência debate reestruturação de salários para militares do DF

Renata Zago

Nesta terça-feira (1º), a Comissão de Trabalho discute o PL n° 5.664/09, do Executivo, que estabelece plano de cargos, regras estatutárias e de organização básica e cria gratificação por risco de vida para os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Eles somam 27.685: 73,8% ativos e 26,2% inativos.

No projeto, o critério para promoção é o da antiguidade e o merecimento da promoção fica para os últimos postos. Além disso, impõe idade-limite para os cargos para incentivar a permanência dos militares na ativa. A proposta cria ainda a gratificação por risco de vida. Ela deve ser paga todo mês para militares e bombeiros, começando pelo valor de R$ 250 até atingir R$ 1.000, gradativamente, em seis parcelas anuais.

Orçado em R$ 87 milhões para 2009, os recursos da proposta devem vir do Fundo Constitucional do Distrito Federal, composto com verba da União. Com o aumento das parcelas da gratificação por risco de vida, o impacto cresce para R$ 223,3 milhões em 2010, R$ 302,8 milhões em 2011, até chegar a R$ 482,1 milhões em 2014, um aumento de 176,9%.

Estão confirmados os convidados

• Senador Gim Argello
• Valmir Lemos de Oliveira - secretário de Segurança Pública do Distrito Federal
• José Geraldo Maciel - chefe da Casa Civil do Distrito Federal
• Luiz Alberto dos Santos - subchefe de Análise e Acompanhamento de PolíticasGovernamentais da Casa Civil, na Presidência da República do Brasil
• Coronel Mauro Manoel Brambilla - (Cel. Brambilla) - presidente do Fórum das Associações Representativas dos Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal
• Major João Nilo de Abreu Lima - (Major Nilo) - presidente da Associação dos Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal
• Sargento Neide Rodrigues Ribeiro - (Sargento Neide) - representante da Associação de Solidariedade e Apoio aos Inativos da Polícia Militar-DF e Bombeiros Militares -DF (Asapol)
• Sargento Geovani da Silva Carvalho (Sargento Geovani) - presidente da Associação Única dos Bombeiros Militares Ativos e Inativos do Distrito Federal (Asbom-CBM/DF)
  

A audiência está marcada para as 9h, no plenário 12h, anexo II.