CTASP discute regulamentação das profissões de arquiteto e urbanista

Renata Zago

Nesta quinta-feira (27), a Comissão de Trabalho realiza audiência pública sobre o projeto de lei que cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos estados e do Distrito Federal.

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA) engloba, hoje, arquitetos, engenheiros e agrônomos, totalizando mais de 240 títulos profissionais: 40 modalidades de engenharia, 5 de agronomia, meteorologia, geografia, geologia e técnicos de nível médio.

Para regulamentar as atividades específicas dos arquitetos e urbanistas o PL n° 4.413/08 propõe a criação do CAU/BR, que também ficaria responsável por cadastrar e organizar os cerca de 220 cursos técnicos e superiores de arquitetura e urbanismo e os quase 100 mil arquitetos já registrados no conselho atual.

De acordo com o deputado Vicentinho (PT-SP), autor do requerimento de audiência pública, a Casa retoma a discussão sobre a separação dos arquitetos da estrutura do CONFEA. "A polêmica em torno dessa decisão vem gerando muita discussão no âmbito parlamentar, na categoria e nas entidades representativas deste setor".

Foram convidados:

• Deputado Luiz Carlos Busato - relator do projeto;
• Ângelo Arruda - presidente da Federação Nacional dos Arquitetos (FNA);
• Marcos Túlio de Melo - presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA);
• Augusto César Mandagaran de Lima - representante do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do RS (CREA/RS);
• Hélio Rodrigues Secco - presidente da Federação das Associações de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo (FAEASP);
• José Eduardo Tibiriçá - presidente da Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura (AsBEA);
• João Suplicy - presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB);
• Fernando Costa - presidente da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura (ABEA);
• Representante do Poder Executivo*.

A audiência acontece às 10h, no plenário 12, anexo II.
* A confirmar