CTASP aprova mais de 10 mil vagas para MPU

Renata Zago

Podem ser criadas 10.479 vagas no Ministério Público da União. A Comissão de Trabalho aprovou o PL n° 5.491/09, que cria cargos nos quatro ramos do MPU.

Pela proposta, o Ministério Público Federal ganharia 3.845 cargos comissionados, de analista e técnico. O Ministério Público do Trabalho ficaria com 4.137 vagas, o Ministério Público Militar, com 473 e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios teria mais 2.024 novos cargos.

O impacto orçamentário dessas vagas ultrapassa os R$ 760 milhões de reais. Por isso o relator, deputado Luciano Castro (PR-RR), emenda o texto do projeto com o parcelamento dos novos postos, já sugerido na justificativa do MPU.

A partir de 2011, as vagas seriam adicionadas em blocos de 25% por ano. Segundo relator, o número de cargos e o volume de recursos necessários são "expressivos", por isso "julgamos conveniente introduzir uma emenda no sentido de estabelecer um cronograma de provisão das vagas criadas".

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e deve passar ainda pelas Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.