Ministério apresenta contraproposta sobre jornada para enfermeiros

Agência Câmara

A diretora do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Maria Helena Machado, apresentou uma proposta sobre o Projeto de Lei 2295/00, que estabelece carga horária semanal de 30 horas para enfermeiros. Segundo ela, o ministro José Gomes Temporão pediu uma proposta favorável à redução da carga, mas com uma exceção, para os profissionais que trabalham em políticas públicas governamentais, como o Samu e o Saúde da família, que, segundo o ministério precisam trabalhar 40 horas.

Ela disse que a proposta anterior já passou duas vezes pelo Ministério da Saúde e recebeu parecer desfavorável. Maria Helena informou que os profissionais da enfermagem são quase 1 milhão no Brasil e que os dois programas governamentais empregam 29 mil enfermeiros e cerca de 40 mil técnicos. A diretora acrescentou que além do Ministério da Saúde, ela representa outros gestores estaduais e municípios, que concordam com a exclusão dos programas governamentais.

A audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação prossegue no plenário 2.