Audiência expõe problemas de estágio na Saúde

Renata Zago

A Comissão de Trabalho discutiu nesta quinta-feira (8) problemas da nova lei de estágio na área da saúde. Estudantes e representantes de hospitais universitários do Rio Grande do Sul debateram impasses criados pela nova lei.

Entre os principais pontos do debate estava o estágio não obrigatório. De acordo com os participantes, a Lei n° 11.788/08 teve como consequência o fechamento de vários cursos extracurriculares, porque os hospitais passaram a ser obrigados a dar bolsa-auxílio ao estudante, a pagar o seguro obrigatório e a oferecer supervisor para acompanhamento dos alunos.

"Os hospitais têm vinculação com o [Sistema único de Saúde] SUS, e isto os torna deficitários, pois não têm orçamento ordinário para suprir seus próprios serviços, dependem de doações. Eles não têm capacidade de ampliar seus leques de custeio incluindo os estagiários não obrigatórios", disse Júlio Dornelles Matos, da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino (ABRAHUE).

Maria Beatriz Targa, vice-diretora médica da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, lembrou que, em 2008, passaram mais de 4 mil estagiários pelo hospital, mas em 2009, este número ficou em 2.100 estudantes até agosto, "porque com a Lei de estágio tivemos que modificar nossa conduta".

A presença de um supervisor do hospital suscitou discordâncias. Para os representantes dos hospitais universitários, é a universidade que deve oferecer um supervisor ao estagiário. Já para o estudante Manoel Pereira de Araújo Neto, representante da Associação Nacional dos Estudantes de Medicina, os estagiários não podem ficar sem supervisão in loco. "O estágio é ato educativo supervisionado, se isso hoje já não acontece, imagina se abrirmos mão disso na legislação", reivindicou.

Outro ponto bastante debatido foi a carga horária. Para Francisco Eugênio de Souza, da ABRAHUE, a limitação em 40h só prejudica o aprendizado do alunos. "Os eventos podem não acontecer ou acontecer fora do horário do estágio. Propomos que a carga horária seja uma média, pode ser menos ou mais, mas que naquele período tem que se cumprir a média", sugeriu.

Para tentar resolver esses e outros entraves, o representante do Ministério da Educação, Samuel Martins Feliciano, propôs uma reunião dos participantes da audiência com a conselheira da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, Maria Beatriz Luce, e com o Ministério da Educação e o Ministério do Trabalho (responsável pela fiscalização do estágio) para conseguir uma resolução que modifique a atual aplicação da lei até dezembro, antes do início do período de férias e também dos estágios não obrigatórios.
*Foto: www.eurekbrasilcom.br