quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Brasil pode doar três aviões ao Paraguai

Renata Zago

Foi aprovado nesta quarta-feira o projeto de lei n° 5.234/09, que permite que o Brasil doe ao Paraguai três aeronaves T-27 Tucano, como parte do acordo de cooperação entre os governos para combater o tráfego de aviões envolvidos em atividades ilícitas. O transporte vai ser custeado pela Força Aérea Brasileira.

A justificativa do Poder Executivo é de que o país possui aviões mais avançados, como o AT-29 Super Tucano, para a mesma função de controle do espaço aéreo, o que inutiliza os mais antigos. Na área política, a doação permite maior integração dos países na vigilância das fronteiras, ajuda no combate ao tráfico e à evasão de divisas e estreita os laços entre os países, fortalecendo o Mercosul.

Para o relator, deputado Sandro Mabel (PR-GO), o mérito do projeto está em "promover a cooperação entre povos para o progresso da humanidade", como diz o artigo 4º da Constituição. "Se determinados bens se tornaram superados em face do desenvolvimento tecnológico e o país já possui equipamentos mais modernos, demonstra-se razoável que o Brasil possa doar a uma nação amiga bens que lhe serão úteis", explicou o deputado.

O projeto é de apreciação conclusiva pelas Comissões e segue agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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